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deferimento de determinadas - Página 12

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1.118 resultados encontrados para deferimento de determinadas - data: 23/08/2025

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  • Mais 10 condenações em fraude que levou ex-deputado do PDT à cadeia
    26/02/2016

  • Dez são condenados por fraude na obtenção de auxílio-doença no ES
    25/02/2016

Processos encontrados


TRT23 09/01/2019 - Pág. 360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 360 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484294 - [email protected] DECISÃO PROCESSO N°: 0036300-70.2009.5.23.0004 A antecipação de tutela, como espécie do gênero tutela de urgência,

TRT3 06/11/2017 - Pág. 10074 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 AUTOR: REGINA SOARES DA COSTA SILVA 10074 de controle de vetor, sendo que em 11 de março de 2008 foi admitido pelo regime celetista; que não recebeu o adicional de insalubridade; as férias não foram pagas no prazo correto, sendo devido o pagamento em dobro; faz jus a indenização por danos morais. Pleiteou: adicional de insalubridade; dobra das férias; danos morais; d

TRT3 26/05/2014 - Pág. 340 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 340 EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO TRABALHO. AÇÕES AJUIZADAS POR SERVIDOR PÚBLICO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. Comprovado CELETISTA. É da Justiça do Trabalho a competência para o nos autos que o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, processamento e julgamento das ações envolvendo servidores como tomador dos serviços presta

TRT23 19/08/2021 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 199 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ce9167 - E. R. DA SILVA EIRELI - WELLISON DOS SANTOS SILVA proferido nos autos. Cite-se o réu para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CUIABA/MT, 19 de agosto de 2021. ELEONORA ALVES LACERDA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇ�

TRT23 06/02/2020 - Pág. 1282 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Intime-se a autora acerca do teor desta decisão. 1282 A tutela antecipatória de mérito, como espécie de tutela provisória de urgência, caracteriza-se como medida extraordinária e Inclua-se o feito na pauta de audiências UNA do dia 17/03/2020, às excepcional em nosso ordenamento, dado que, em regra, a tutela 09h. jurisdicional deve ser entregue a quem comprovar

TRT23 16/12/2022 - Pág. 1180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1180 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39bb4e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Defere-se o pedido de dilação do prazo por 10 dias para pagamento da execução. INTIMAÇÃO Intime-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f7644 CUIABA/MT, 16 de dezembro de 2022. ELEONORA ALVES LACERDA Juiz(a) do

TRT23 21/01/2020 - Pág. 2186 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2186 após o exaurimento da cognição processual e observando-se 2. Intime-se o autor. sempre o regular contraditório e ampla defesa. 3. Notifiquem-se as reclamadas, com as cominações de praxe. No entanto, em nome da efetividade, é possível o deferimento de determinadas medidas antes do completo exaurimento da lide, mitigando-se os princípios do contraditório de a

TRT23 01/09/2014 - Pág. 207 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 207 14020715005885800 Intimação Intimação 000002072438 A antecipação de tutela, como espécie do gênero tutela de urgência, caracteriza-se como medida extraordinária e excepcional 13120311013278700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000001756049 em nosso ordenamento, dado que, em regra, a tutela jurisdicional deve ser entregue a quem comprovar o direito alega

TRT23 22/05/2015 - Pág. 456 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 456 Edilson Ribeiro da Silva Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000548-24.2015.5.23.0005 RECLAMANTE VALTER DE SOUZA ADVOGADO Bruno José Ricci Boaventura(OAB: 9271) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337) Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO A antecipação de tutela, como espécie do g�

TRT23 06/08/2014 - Pág. 195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 195 2. Intimem-se as partes, ficando o autor ciente que deverá trazer sua testemunha independentemente de intimação. Cuiabá, 05 de agosto de 2014. A antecipação de tutela, como espécie do gênero tutela de Stella Maris Lacerda Vieira urgência, caracteriza-se como medida extraordinária e excepcional Juíza do Trabalho em nosso ordenamento, dado que, em regra, a t

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