Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT) OTON JOSÉ NASSER DE MELLO(OAB: 5124/MS) CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO(OAB: 12804/MS) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT) OTON JOSÉ NASSER DE MELLO(OAB: 5124/MS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 471 em nome da efetividade e utilidade do processo, o ordenamento 7. Não obstante, INDEFIRO o pedido de liberação do FGTS, eis que jurídico possibilita o deferimento de determinadas medidas antes não se pode falar em autorização do respectivo levantamento do completo exaurimento da lide, mitigando-se os fundamentais quando o contrato não se encerrou, tampouco, dec

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 480 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Vistos, etc... 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ PROCESSO N°: 0000787-28.2015.5.23.0005 AUTOR: MYLENNA METELLO MANSUR BUMLAI Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a RÉU: ASSOCIACAO PLANTE VIDA e outros inicial, informando o atual endereço da parte ré,

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 504 - CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO A tutela antecipatória de mérito, como espécie de tutela provisória de urgência, caracteriza-se como medida extraordinária e excepcional em nosso ordenamento, dado que, em regra, a tutela DESPACHO jurisdicional deve ser entregue a quem comprovar o direito alegado, apó

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RUY RONNER LUIZ DUNIZ OILSON AMORIM DOS REIS(OAB: 7035/MT) CONDOMINIO RESIDENCIAL ADELIA 527 unicamente para conceder ao autor o alvará judicial para que possa sacar os valores do FGTS depositados em sua conta vinculada decorrentes do contrato que manteve com a primeira ré, bem como Intimado(s)/Citado(s): para habilitar-se no seguro desempre

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Em razão das decisões acima tomadas, fica a ré absolvida do 547 - SILVANO ABILIO DA CRUZ RONDON cumprimento de qualquer obrigação decorrente da presente ação trabalhista. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, no importe PODER JUDICIÁRIO de R$ 713,89, referentes às custas processuais previstas no artigo JUSTIÇA DO TRABALHO 789 da CLT, calculadas

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 694 No entanto, em nome da efetividade, o ordenamento jurídico possibilita o deferimento de determinadas medidas antes do completo exaurimento da lide, mitigando-se os princípios do contraditório de ampla defesa em casos pontuais. CUIABA, 15 de Agosto de 2017 Assim, em razão da natureza excepcional dessa medida de urgência, o ordenamento estabelece a observância de det

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 169 deve ser entregue a quem comprovar o direito alegado, após o empresa ré, quando só então o magistrado terá condições de exaurimento da cognição processual e observando-se sempre o averiguar se estão presentes os requisitos que dão ensejo ao regular contraditório e ampla defesa. deferimento da tutela antecipada. No entanto, a fim de evitar o perecimento de

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 49 oitiva da parte contrária, somente se mostra cabível quando a demora do processo puder inviabilizar a entrega da prestação final, o que não se afigura no presente caso. É de se ressaltar, ainda, que a rescisão indireta pressupõe o reconhecimento de que o empregador praticou alguma falta ou A antecipação dos efeitos da tutela, como espécie do gênero tutela deix

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 244 3. Notifique-se a empresa ré. Cuiabá MT, 22 de setembro de 2014 PROCESSO N°: 0001043-05.2014.5.23.0005 AUTOR: CAMILA PACINI CEDRONI Eleonora Alves Lacerda RÉU: COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME Juíza do Trabalho Intimação DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão ID 5720c61, inti