Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00019800920168070015 - Execução Provisória - R: CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF12994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO, Adv(s).: DF51237 - GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES. Determinação - Autos nº 00019800920168070015 (Processo antigo nº 20160110113917) DECISÃO Sentenciado(a): CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA Acolho as sugestões constantes no laudo de

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 N° 00847353220128070015 - Execução da Pena - R: LINDOMAR SANTANA JUNIOR. Adv(s).: DF9390 - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO. Autorização - Autos nº 00847353220128070015 (Processo antigo nº 20120112001100) Decisão IPs nº 923/2010 - 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria);1176/2015 - 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). Executado: LINDOMAR SANTANA JUNIOR , filho de Lindomar Santana e Aparecida

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Alves Bastos. O(a) interno(a) reparou de sua pena o tempo necessário e possui condições subjetivas para concessão do benefício. O Ministério Público manifestou-se nos autos. Pelo exposto, com fulcro no art. 123 e 124 da L.E.P., concedo ao(à) sentenciado(a) AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elabora

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 6 de Fevereiro de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00117026720168070015 - Execuçã

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 00094300820138070015 (Processo antigo nº 20130110266733) Decisão IPs nº 96/2005 - DRR - Delegacia de Repressão a Roubos;153/2010 - DRFV - Delegacia de Roubos e Furto de Veículos. Executado: PAULO FRANCISCO ANDRADE FERNANDES NERES , filho de Francisco Fernandes Neres e Abgail de Andrade Fernandes. Registro Criminal: 2013013558. DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO - PROPOSTA PARTICULAR É sabido que o

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 de Setembro de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00463756220118070015 - Execução da Pena - R: CLOVIS BARTOLOMEU LEITE. Adv(s).: GO12625 - DIVI

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Yeda Maria Morales Sanchez Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00314237820118070015 - Execução Provisória - R: JULIO CESAR XAVIER DE AVELAR. Adv(s).: DF46537 - ADRIELLE DA SILVA LACERDA OLIVEIRA, Adv(s).: DF

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 ao regime aberto, segundo a dicção do artigo 112 da Lei de execuções criminais. Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado. Segundo os documentos acostados aos autos, verifica-se que o loc

Caderno único ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 que a nova execução se refere a fato anterior, o que faço com fundamento no artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei de Execuções Penais, e no artigo 33 do Código Penal. Inclua-se o sentenciado em atividades intramuros mediante disponibilidade de vagas. Atualize-se a conta de liquidação, inclusive no que tange à data efetiva para o cálculo de novos benefícios. Após, junte-se aos autos a

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF JUÍZA DE DIREITO: LEILA CURY JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: BRUNO AIELO MACACARI DIRETORA DE SECRETARIA: TATIANA DE SOUZA GUEDES PORTARIA Nº 05, de 23 de novembro de 2015 Dispõe sobre as Saídas Especiais do Natal e Ano Novo no ano de 2015, no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal. A Doutora LEILA CURY, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções