852 resultados encontrados para deferimento de trabalho externo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 ex-internos, de quaisquer estabelecimentos prisionais; 9. Não portar armas de quaisquer espécies; 10. Não se ausentar do Distrito Federal sem prévia autorização deste Juízo; 11. Fornecer informações aos órgãos ou entidades encarregadas da fiscalização das presentes condições; 12. Portar documentos pessoais, dentre eles uma cópia da presente decisão; 13. Retornar ao estabelecimento nos d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 299 Melo Formiga (OAB: 23820/CE). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL MANEJADO EM FACE DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE AUTORIZOU AO APENADO TRABALHO EXTERNO. CUMPRIMENTO DE PENA PELO REEDUCANDO EM REGIME SEMIABERTO. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO INTERNA. IMPOSIÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔ
Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 N° 00472970620118070015 - Execução da Pena - R: ALISSON ARAUJO DE MELO. Adv(s).: DF37477 - DANIELA BASTOS E SILVA. Determinação - Autos nº 00472970620118070015 (Processo antigo nº 20110112335188) DECISÃO Autos n. 20110112335188 - . IPs n. 258/2002 - 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) Registro Criminal: 2012002404 Executado : ALISSON ARAUJO DE MELO, filho de Leonidas Gomes de Melo e Luci Car
Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00517066920048070015 - Execução da Pena - R: FABIO AFONSO DA SILVA. Adv(s).: DF024806 - IVAN ALVES LEAO. Outros Sentenciado(a) FABIO AFONSO DA SILVA, filho de Jaira Afonso da Silva. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 DOURADO ANALISTA JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF Decisão N° 00076637120098070015 - Execução da Pena - R: GUILHERME DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF23530 - ERNANY BONFIM FILHO. Autorização - Autos nº 0007663-71.2009.8.07.0015 (Processo antigo nº 2009.01.1.007663-2) Decisão Autos nº 2009.01.1.0076
Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Vara de Execuções Penais do DF N° 00335996420108070015 - Execução da Pena - R: OSCAR QUIRINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033481 - RENAN ARAUJO MACHADO, Adv(s).: DF031641 - MILENE TEIXEIRA DA SILVA. Determinação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF Autos nº 00335996420108070015 (Processo antigo nº 20100111902256) DECIS
Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00120803320108070015 - Execução da Pena - R: SHUELD BARBOSA CORTEZ. Adv(s).: DF032459 - PATRICIA SOUZA GALVAO. Outros - Sentenciado(a) SHUELD BARBOSA CORTEZ, filho de Jaco Cortez Maia e Eva Souza Barbosa. Certifico que, de ordem do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 747 verifica-se que o mesmo encontra-se registrado em nome de terceiro (Paulo Macedo Landim), circunstância que demanda sua exclusão da partilha. A descrição do imóvel do item 20 (uma propriedade denominada Chabocão Emboscada, Reg. 2590, fls. 51, Lv 3-G) não confere com a da certidão de fls. 174 (matrícula 852 - imóvel agrícola encravado nos Sítios “Lapinha, Poço Red
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 20138070015;00191473920168070015 -IPs nº 374/2001 - 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central);363/2001 - 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central);0/1998 - Não Informado;136/2001 - 2ª DEL. DISTR.DE POLICIA DE VALPARAISO;0/2000 - Não Informado;0/1998 - Não Informado;0/1999 - Não Informado;0/2000 - Não Informado;409/2011 - 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria);130/2010 - DRFV -
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 1 1 5 7 8 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00021638220138070015;00185841620148070015. IPs n. 089/2009 - 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte);392/2009 - 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte);250/2008 - 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) Registro Criminal: 2011061520 Executado : JULIO CESAR MENDES MERCES, filho de Gilvan Mendes Merces e Joelina Francisca Freire Intime-se o advog