90 resultados encontrados para deferimento do benef - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 266896-28.2011.8.09.0067 282 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO SERGIO SOUSA RODRIGUES 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 35404 GO - CLEITON JUNIOR RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201102668960 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAUR ACAO DE AUTOS EX OFFICIO PELO JUIZ EM VIRTUDE DO INCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 EM 18/10/2005, DJ 19/12/2005, P. 209). (GRIFEI). CONFORME O ARTIG O 10, PARAGRAFO UNICO DA LEI 17.542/12 QUE ALTEROU A LEI DE ORGAN IZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, AS ACOES DE TAL NATUREZA, D EVERAO SER DISTRIBUIDAS EQUITATIVAMENTE A UMA DAS VARAS DE FAMILI A E SUCESSOES. DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS REFERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 OS ORGAOS COMPETENTES, COMO JUCEG OU DECLARACAO PERANTE A RECEIT A FEDERAL 3 EM RELACAO A PERICIA CONTABIL SOLICITADA PELA FAZEND A PUBLICA ESTADUAL, NAO HA NOS QUADROS DE SERVIDORES LOTADOS EM A PARECIDA DE GOIANIA, PERITO CONTABIL PARA REALIZACAO DE BALANCET E S EXISTEM PERITOS PARTICULARES CADASTRADOS NESTA COMARCA QUE RE A LIZAM PERICIA MEDITANTE O PAGAMENTO DOS HO
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0032992-11.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - SENTEN?A EM EMBARGOS Nr. 2018/6301026894 AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA (SP060691 - JOSE CARLOS PENA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relat?rio, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em quest?o, o Professor Jos? Carlos Barbosa Moreira, em sua obra ?O Novo Processo Civil Brasileiro?, em sua 18? edi??o, publica
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 160780-88.2010.8.09.0113 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CESAR SIQUEIRA DA ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO SENTENCIADO CESAR SIQUEIRA DA ROCHA, PARA QUE SE AUSENTE DO CUMPRIMENTO DA P ENA PELO PERIODO DE SETE DIAS, A FIM DE VISITAR SUA FAMILIA. O MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A FL.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ..) A CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA à PESSOA FíSICA é ESTENDIDA AS PESSOAS JURíDICAS COM FINS LUCRATIVOS, CON FORME DICçãO DO ART. 5º, LXXIV, DA CF, TODAVIA, AMBAS DEVEM DEMON STRAR A SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROC ESSUAIS, PARA QUE TENHA DIREITO AO BENEFíCIO . II - INEXISTINDO P ROVAS DA IMPOSSIBILIDADE FINAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DECISAO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE REGRESSAO DA REEDUCA NDA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07/11/2018, AS 8H15MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO PREDIO DO FORUM LOCAL. PROCEDASE A SERVENTIA O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. CIENTIFIQUE -SE O PARQUET E INTIME-SE A REEDUCANDA. CUMPRA-SE. MARA ROSA-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ) NR. PROTOCOLO : 190544-56.2009.8.09.0113 ( 200901905440 ) AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GISELE KENIA PIRES BARBOSA ACUSADO : CELIO FERREIRA FRANCO ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO SENTENCIADO CELIO FERREIRA FRANCO, PARA QUE SE AUSENTE DO CUMPRIMENTO DA PEN A PELO PERIODO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA. CITE-S E O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS UTEIS: A) APRESENTAR CONTESTACAO; B) FORNECER AO JUIZ O COPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A INSTRUCAO DO FEITO, UMA VEZ QUE DEIXO DE DESIGNAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2017 NR. NOTAS : 78 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ==============================================================