Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV REQDO : 14131 DF - MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO DESPACHO : POR CAUTELA, INCLUSIVE PORQUE OS COMPROVANTES DE F. 260 ESTAO ILE GIVEIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO D A PETICAO DE FLS. 259/260. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 131619-25.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ANULACAO DE ATO JURIDICO REQUERENTE : ELIANA IASMIM IBARRA INDA REQUERI

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NTIVA DE PATRIK RANGEL ROCHA, COMO FORMA DE GARANTIR A EXECUCAO D AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. INTIME-SE A OFENDIDA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, N OS TERMOS DO ARTIGO 21 DA LEI 11.340/06. CUMPRA-SE. RUBIATABA, 06 DE JULHO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 172589-50.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 3

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 ROVAS DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, CORRETA é A DECISãO SINGULAR QUE NEGOU TAL GRATUIDADE. (. ..)" (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 224105-51.2011.8.09.0000, REL. DR(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/07/2011, DJ 869 DE 28/07/2011). IMPENDE RESSALTAR QUE O ART IGO 5º, INCISO LXXIV, DA CARTA MAGNA PRE

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201404629925 DECISAO TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL MOVIDA EM FACE DE LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO. POR NAO CUMPRIR AS CONDICOES DO REGIME ABERTO F OI DETERMINADA A REGRESSAO CAUTELAR E DECRETADA A PRISAO. ENTREME NTES A DEFESA PUGNOU PELA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, UM A VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS ATINENTES

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ERECER SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, COM OU SEM CONTR ARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. CASO OPERE A PRECLUSAO RECURSAL E NAO SEJAM FEITOS OUTROS REQUERIMENTO S, CERTIFIQUE-SE A ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS NECESSARIAS BAIXA S NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. CRIXAS-GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUAR

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 MEM-SE OS AUTORES PARA RECOLHEREM AS CUSTAS PERTINENTES. CUMPRA-S E. CRISTALINA/GO, 20 DE AGOSTO DE 2018. PRISCILA LOPES DA SILVEIR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31875-92.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNANTE : ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA IMPUGNADO : LUIZ GONZAGA TRAJANO ADV IMPGTE : 92855 MG - TAMARA DA S

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O LXXIV DA CF, QUE EXIGE A COMPROVACAO DA NECESSIDADE PLEITEADA. II - ADEMAIS, ESCORREITA ESTA A DECISAO ALVEJADA, VISTO QUE ALEM DE HAVER DECIDIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDENCIA DESTE TRIB UNAL, NINGUEM MELHOR DO QUE ELE, QUE SE ENCONTRA NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCIPAL PODE AVALIAR AS VERDADEIRAS CONDICOES D O AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30610 GO - RODOLFO GUIMARAES NUNES DESPACHO : D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA NAO C OLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVA SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, A FIM DE LHE SER CONCEDIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DO BENEF ICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO B

Seção II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 IGO 5º, INCISO LXXIV, DA CARTA MAGNA PREVê O DEFERIMENTO DO BENEF íCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, NãO BASTANDO A SIMPLES DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIêNCI A. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARI A GRATUITA FORMULADO EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE COMPROVAC AO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ROVIMENTO N 10/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS. ROTOCOLO N 201500549570 (254/2015) NATUREZA: CONSI GNATORIA REQUERENTE ABRAAO BORGES BRANDAO FELIZ E AURINETA DOS SA NTOS SILVA REQUERIDO NELMA BATISTA DA SILVA E MARIA DO AMPARO VEL EDA DE PAULO DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU O BENEFICIO DA JUSTICA GR