CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2790 Trata-se de ação de “ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)” movida por “RONALDO PRADO DA SILVA e RAQUEL MENDES PRADO”, devidamente qualificados nos autos, com a finalidade de obter Alvará para levantamento de valores deixados pelo de cujus, qualificado nos documentos que acompanham a peça inaugural. Foi expedido ofício ao INSS com o escopo de obter informaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2257 Trata-se de ação de “ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)” movida por “RONALDO PRADO DA SILVA e RAQUEL MENDES PRADO”, devidamente qualificados nos autos, com a finalidade de obter Alvará para levantamento de valores deixados pelo de cujus, qualificado nos documentos que acompanham a peça inaugural. Foi expedido ofício ao INSS com o escopo de obter inform

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 O TAC nº 2454/2011, firmado perante o Ministério Público do Trabalho, não vincula o Poder Judiciário e não modifica o entendimento exposto acima. A decisão proferida pela SDC deste Tribunal, nos autos da Ação Anulatória nº 593/1994-1, mencionada nas razões do apelo, não vincula este Juízo. Pelas mesmas razões descritas, não há que se cogitar, ainda, de deferi

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10674 sejam conhecidos e acolhidos os presentes embargos, com vistas a que seja sanado o vício constante da decisão proferida. É o relatório. Decido. RUA ERNESTO BARIJAN, 645, PLANALTO DO SOL, SUMARE SP - CEP: 13171-180 II-FUNDAMENTAÇÃO TEL.: (19) 38835493 - EMAIL: [email protected] ADMISSIBILIDADE PROCESSO: 0011693-05.2016.5.15.0122 Os embargos opostos s�

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos NR.PROCESSO: 5599403.41.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO referidos pressupostos. §3º Presume-se verdadeira

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Impossível, pois, o deferimento do pedido, com a isenção do 14003 Cabeçalho do acórdão depósito recursal a que estava obrigado o agravante, na forma da Súmula nº 128, I, do C. TST. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao agravante, relativamente às custas processuais. Entretanto, por não recolhido o depósito recursal, deixo de conhecer do recurso ordinár

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COMARCA DE PIRACANJUBA AGRAVANTE: MARIA VANILDA FERNANDES AGRAVADOS: VILMAR FERREIRA GONÇALVES E OUTRO(S) RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA DESPACHO NR.PROCESSO: 5158020.85.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5158020.85.2017.8.09.0000 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por MARIA VANILDA FERNANDES e

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Nº Processo PROAD: 201808000124710 Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 casamentos comunitários, todos os requisitos foram preenchidos, não havendo qualquer óbice à realização do casamento comunitário solicitado pela Prefeitura Municipal de Anápolis. A manifestação em referência está ratificada no Evento n. 29. No Parecer n. 686/2018, anexado no Evento n. 30, a 1ª Juíza Auxiliar desta Correg

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: RHAFAEL ARANTES DE OLIVEIRA AGRAVADO : MV PANIFICADORA LTDA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5501821.41.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5501821.41.2018.8.09.0000 DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RHAFAEL ARANTES DE OLIVEIRA, em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 12ª Var

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região julgamento ultra petita”. 4894 apresentados na inicial, pois, por ser estimativa, não estabelecem a quantia exata do crédito devido ao reclamante. Diante do exposto, reformo parcialmente a r. sentença para afastar Fundamentos do acórdão recorrido: a limitação de liquidação aos valores estipulados na inicial." "Data venia do entendimento esposado em primeiro grau,