Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 R: CONDOMINIO DO LOTE 02 CONJUNTO 05 QUADRA 03 SMPW SUL. Adv(s).: DF03535 - ESDRAS DANTAS DE SOUZA. R: MAXIMIZA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: GO37424 - KELEN DE ALMEIDA OLIVEIRA. R: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. R: IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CESAR RIBEIRO CANDIDO. R: KIUSA DE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1993 virtude do artigo 298, III do CTB. Pela reincidência agravo as penas em mais 1/3 (fls. 73). A confissão não deve ser considerada como atenuante visto que fora apenas parcial. Na terceira fase, ausentes causas de aumento ou de diminuição, mantenho a pena no mesmo patamar. Os crimes foram cometidos em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1993 virtude do artigo 298, III do CTB. Pela reincidência agravo as penas em mais 1/3 (fls. 73). A confissão não deve ser considerada como atenuante visto que fora apenas parcial. Na terceira fase, ausentes causas de aumento ou de diminuição, mantenho a pena no mesmo patamar. Os crimes foram cometidos em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1993 virtude do artigo 298, III do CTB. Pela reincidência agravo as penas em mais 1/3 (fls. 73). A confissão não deve ser considerada como atenuante visto que fora apenas parcial. Na terceira fase, ausentes causas de aumento ou de diminuição, mantenho a pena no mesmo patamar. Os crimes foram cometidos em co

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2086 Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 00032628520178140069 Classe: AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO COMUM Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: HILDEBRANDO DOS ANJOS SILVA Juiz: ESDRAS MURTA BISPO (Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Pacajá/PA, nos termos da PORTARIA N° 2174/2019-GP, de 03/05/2019). SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL PACIENTE ITERLEY MARTINS DE SOUSA RELATOR SIVAL GUERRA PIRES JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5410755.77.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5410755.77.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Carlos Rogério Pinto Brasil, inscri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1609 106 Por sua vez, prestadas regularmente as informações pelo Impetrado, remetam-se imediatamente os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, voltando-me, em seguida, conclusos. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Maceió, 15 de abril de 2016. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Habeas Corpus n.º 0805214-83.2015.8.02.00

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 devendo a defesa atentar para a proibição de fazer imagens de qualquer pessoa presente na sessão de julgamento, a não ser do próprio advogado. Assim, nas filmagens realizadas, não devem aparecer os jurados, os serventuários da justiça, o membro do Ministério Público e nem qualquer pessoa que esteja na plateia, ficando restritas apenas ao advogado defensivo, e apenas durante sua sustentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1303 VARA:1ª VARA PROCESSO :3010175-90.2013.8.26.0084 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 16129/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADA : R. P. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3010176-75.2013.8.26.0084 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 16124/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : N. DE O. DA S. S.

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ISTERIAL REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS. A DEFESA FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO. EM SEGUIDA O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO : JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA COM OS REGISTROS DA PRESENTE A UDIENCIA. ABRA-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APR ESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORI