Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 solucionada pela Excelsa Corte, quanto à inclusão, ou não, dos 12172 DESPACHO adicionais constitucionais, legais e convencionais para fins de apuração do ‘Complemento de RMNR’,converto o feito em diligência e determino o sobrestamento da presente reclamatória trabalhista até a decisão final, , transitada em julgado, no DECISÃO Recurso Extraordinário n.º 1

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ===============================================================

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 716 intervalos do art. 384 e 253 da CLT, ante a ausência de limitação do período da condenação. MAIZA SILVA SANTOS Dispensada a manifestação da parte contrária, nos termos da nova JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA redação conferida à OJ N. 142 da SDI - 1 do c.TST. É, em síntese, o relatório. Intimação Processo Nº RTSum-0000515-87.2015.5.23.0052 RECLAMANTE JOSI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 10 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000559-24.2014.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ PARTE AUTORA: GILVANDO PINA DA SILVA e outros Advogado(s): ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB:BA8872) PARTE RE: EDUARDO RAIMUNDO NEIVA LORDELLO Advogado(s): THIAGO PIRES BARBOSA (OAB:BA39667), MARIDALVA MATTOS GUERRA (OAB:BA30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2621 AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002951-89.2017.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 76/2017 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002952-74.2017.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2017 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.S. VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2936 Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002287-95.2019.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, In

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.081402-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: VICTOR HUGO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF033257 - ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA , DF033257 - Ana Paula Pereira de Sousa, DF037216 - Mariana Teixeira Marques. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - "Ao final da audiência de instrução e julgamento, realizada no dia de hoje, 27/08/2014, a defesa formulou pedido de revogação da prisão do acusado,

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.11.1.000199-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB, DF06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2555 Processo 0019793-35.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo José Caprio - Vista à Defesa. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP) Processo 0019803-11.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - M.P.F.S. - Ante o exposto, indefiro o pedido de MARCIO PAULO FAGUND

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 474702-61.2011.8.09.0090 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VPR ACUSADO : RDS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DENUNCIADO ROBERTO DIONE DA SILVA FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL . 112, DESTA FORMA DETERMINO A INTIMACAO DO