Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 351298-64.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GDS VITIMA : MLSL ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PELO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 42345-53.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR DE OLIVEIRA BATISTA VITIMA : LETICIA BATISTA D

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ENCIADOS RONY GLEISON FERREIRA DOS SANTOS SILVA E HERICK GOMES DA SILVA PREENCHEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE E M DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOE S A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 788,00

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITO RAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO II I, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONST

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INF RACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.2 T ENDO EM VISTA QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADO RES DA PRISAO PREVENTIVA - ART. 312, DO CODI

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 FL. 33, PORQUANTO NAO EVIDENCIADA LIGACAO ENTRE OS REFERIDOS BENS E A PRATICA DO ILICITO DE TRAFICO DE DROGAS. DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO, ADOTEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) NOTIFIQUEM O ACUSADOS PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, CUMPRINDO-SE O DISPOS TO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SIDERANDO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A V ISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO, E CONVER SAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, CON CEDO AO SENTENCIADO IGOR CUNHA BORGES O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 SO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS S OFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PAR A TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INF RACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INST

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CUMPRIMENTO DA PENA, NOS EXATOS TERMOS DOS ARTIGOS 8 E 9, DA RES OLUCAO N. 113/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; COMUNIQUE-SE AO INSTITUTO NACIO NAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 REAIS), A SER RECOLHIDA JUNTO NO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PR EVENTIVA - ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO O RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA - ABERTO, CONCEDO AOS SENTENCIADOS MA RCOS NUNES DE OLIVEIRA E KEVEN MIGUEL DOS SANTOS ALVES O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM. TRA

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 : : : : : 221178-32.2006.8.09.0051 ( 200602211780 ) 752 ACAO PENAL ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS IRON TECO DE ARAUJO ADAIR ANTONIO DE SOUSA EDMILSON BARBOSA DA SILVA CLEUBER RODRIGUES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2 0 0602211780 CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA O EVENTUAL TRANSITO EM JUL