1.630 resultados encontrados para definitiva de execucao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S O TRANSITO EM JULGADO, CASO NAO COMPROVADA A PROPRIEDADE, DECLA RO, DESDE JA, A PERDA DO(S) BEM(ENS) E DETERMINO A SUA DESTRUICAO . DETERMINO QUE O SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, A PISTOLA AIRSOFT, M ARCA TAURUS, A BALANCA DIGITAL E A EMBALAGEM CONTENDO AS BOLINHAS PARA AIRSOFT F, 34, SEJAM ENCAMINHADAS PARA DESTRUICAO. OPORTUNA MENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 404866-79.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS SA EXECUTADO : EM DE SS CALDEIRA ME ELIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO CALDEIRA RICARDO DIAS CALDEIRA ADV EXEQTE : 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS DESPACHO : PROTOCOLO N 20150404
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONCEDO AOS REUS, O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE, DADA A INCOMPATIBILIDADE DE REGIME DE CUMPRIMENTO COM A CONSTRICAO DA LIBERDADE.6 DEIXO DE ARBITRAR VALOR DE INDENIZACAO A VITIMA DO CRIME FACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA TANTO (CPP, A RT. 387, INC. IV). TRANSITADA EM JULGADO A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 E PROCESSO PENAL, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA POR 5 (CINCO) ANOS, OU E NQUANTO PERDURAR A SITUACAO DE MISERABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTI GO 98, 3, DO CPC/15. DEIXO DE ARBITRAR VALOR DE INDENIZACAO A VIT IMA DO CRIME DE ROUBO, FACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA TANTO (C PP, ART. 387, INCISO IV). A ADVOGADA NOMEAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDO S PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANT O, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOU ZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, NECESSARIOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. ASSIM, CONCEDO-LHE O SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANO S, EM RELACAO AO CRIME E A CONTRAVENCAO PENAL. PARA TANTO, O ACUS ADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: I. PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, NO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 FOI POR ELA PROPRIA DISPENSADA FLS. 513. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372010-54.2010.8.09.0175 ( 201003720107 ) : 276 : ACAO PENAL : REGINALDO SOARES REIS CLEIDIOMAR FERNANDES MEIRA PAULO RODRIGUES LOBO VALERIO MENDES DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA BANCO DO BRASIL ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O EM LIBERDADE. AO ADVOGADO NOMEADO, ARBITRO HONORARIOS EM 06 (SE IS) UHDS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, NA FORMA DA PORTARI A 293/03 DA PGE. INTIME-SE A VITIMA, PARA CIENCIA DO ENCERRAMENTO DO JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTANCIA (ART. 201, 2 DO CPP). TRANSI TADA EM JULGADO A SENTENCA: A) NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA O PAGA MENTO DA PENA DE MULTA, CUMPRINDO-SE O DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL, ACOMPANHADA DO MENCIONADO ACORDAO E DO ATUAL ENDERECO DO CONDENADO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS CAUTE LAS DEVIDAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE SE TEMBRO DE 2018. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 209933-59.2014.8.09.0175 AU