1.630 resultados encontrados para definitiva de execucao - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUC AO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA). QUANTO A ARMA DE FOGO APREENDIDA NOS PRESENTES AUTOS, TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 16, OFICIE-SE AO COMANDO DO EXERCITO (BRIGADA D E OPERACOES ESPECIAIS GOIANIA-GO), NO PRAZO MAXIMO DE 48 HORAS, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO NO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NCEM-SE OS NOMES DOS CONDENADOS CARLOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA E WELLINGTON RODRIGUES BARRETO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA E XECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA). OFIC IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSAR IOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM F AVOR DE DEUSMAR MANOEL GOMES, O QUAL DEVE SER COLOCADO EM LIBERDA DE IMEDIATAMENTE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. PROCEDA-SE A I MEDIATA DESTRUICAO DO PEDACO DE MADEIRA APREENDIDO (FL. 19). EXTR AIA-SE COPIA DESTA SENTENCA E JUNTE-SE AOS AUTOS N 181872-24.2013 .8.09.0144, PARA FINS DO ARTIGO 81 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 FESA DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) LAN CE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; B) INTIME-SE O S ENTENCIADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVADAS A S DISPOSICOES DO PROVIMENTO N 5/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUS TICA CGJ, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, CUM PRINDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA OS DEVIDOS FINS OFICIE-SE AO TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO A O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO JA IR DOS SANTOS NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE ID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 SO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DO S CONDENADOS ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA E EVALDO MARCELO DE MAC EDO RODRIGUES NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM FACE DO PRIMEIRO E, PAR A O SEGUNDO, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 RE-SE NO SISTEMA DA JUSTICA ELEITORAL VIA SISTEMA INFODIP, PARA F INS DO COMANDO "ASE 337", E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONST ITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ; E) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DA R ESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 IBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISIT OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO LUIZ DIOGO DE ABREU NO ROL DOS CULPADOS, EXPED INDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JU IZO DA EXECUCAO PENAL (VEPEMA), A FIM DE QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ANTONIO SOUTO DE PAULA E RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA NO ROL DOS CULPADOS, COM EXPEDIC AO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE OS DOIS ULTIMOS SENTENC IADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ANTONIO SOUTO DE PAULA E RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA NO ROL DOS CULPADOS, COM EXPEDIC AO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE OS DOIS ULTIMOS SENTENC IADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITO