Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 S AO ADVOGADO NOMEADO EM 06 (SEIS) UHDS. APOS O TRANSITO EM JULGA DO: INTIME-SE O SENTENCIADO A COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, E NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETEN TE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); CUMPRA-SE O D

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTO

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ZADA A EXPEDICAO DAS RESPECTIVAS CERTIDOES QUANDO SOLICITADAS. DE MAIS PROVIDENCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE E OPORTUNAMENTE ARQUIVA-SE . POSSE/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO J UIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N 1.416/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 20450-71.2016.8.09.0132 58 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRIT IVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCIADO FERNANDO VICENTE RODRIGU ES DA SILVA NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, III, DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA). TENDO EM VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA - AR TIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCED

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: () ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA F IXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFR ACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PRESENTES AUTOS ARQUIVADOS. EM SEGUIDA, A DEFESA NADA REQUEREU. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: FACAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS PARA DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA A TA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSI NADA. EU, ESCREVENTE JUD I, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOL DO BORGES FONSECA WANIA MARCAL DE MEDEIROS

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, FACE A NATUREZA DA SA NCAO IMPOSTA, BEM COMO EM RAZAO DO REGIME INICIAL FIXADO PARA O C UMPRIMENTO DA PENA. CUSTAS PELO REU. FIXO OS HONORARIOS DATIVOS E M 06 UHDS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO, DEVENDO-SE EXPEDIR CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: INTIME-SE O SENTE NCIADO A COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICI

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", E CO NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA SENTENCIADA, CONFOR ME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. F) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, N

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ===========================================================================

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RIMENTO DA PENA. CUSTAS PELOS SENTENCIADOS. DEIXO DE FIXAR INDENI ZACAO, AUSENTE PEDIDO EXPRESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO: INTIM EM-SE OS SENTENCIADOS A COMPARECEREM EM JUIZO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, E NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE G UIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; OFI CIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TR