432 resultados encontrados para definitiva do quantum devido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4552 "FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (RA/SE/002/2009, CONCLUSÃO DEJT divulgação 23/09/2009). Faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão da I- Falência e Recuperação Judicial. Competência. A execução petição de ID. 16c54bb. contra a massa falida ou empresa em processo de recuperação Em 19/10/2021. judicial é de competência da Justi�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 RESTE CAUCAO IDONEA, PRUDENTEMENTE ARBITRADA PELO MAGISTRADO. NO PRESENTE CASO, A ACTIO ESTA ALICERCADA EM FUNDAMENTOS HA MUITO UL TRAPASSADOS, BEM COMO APLICACAO DA TABELA PRICE OU METODO ANALOGO , INDO DE ENCONTRO A ATUAL JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORE S. ADEMAIS, A 2 TURMA DO STJ, SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPE TITIVOS (ART. 543-C DO CPC), ENTENDEU QUE
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 159 processo" (CF, art. 5º, LXXVIII), postulado que merece especial seis centavos). atenção quando se persegue a satisfação de créditos de natureza Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de alimentar. O trânsito em julgado do provimento condenatório é setembro de 2016, sob a Presidência da Desembargadora Viviane requisito imprescindível par
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 , PORTANTO, TãO SOMENTE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO CONSIGNATóRIO, SEM AVALIAçãO DEFINITIVA DO QUANTUM DEVIDO, O QUE SERá PRóPRIO DA SENTENçA DE MéRITO, TANTO QUE TAL CONSIGNAçãO, CONFORME A PRESEN TE DECISãO, NãO AFETA EM NADA O DIREITO DO CREDOR, POIS PODE INCL UIR O NOME DO DEVEDOR JUNTO AOS óRGãO DE PROTEçãO AO CRéDITO E AI NDA RETOMAR A POSSE DO BEM.
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO pena de a determinação de suspensão beirar a arbitrariedade, deve -se ter como norte interpretativo o prazo previsto na própria lei de RÉU recuperação, prorrogável apenas uma vez. ADVOGADO In casu, a ação já se encontra em fase de execução, mais ainda PERITO 9134 DANIEL BRILHANTE DE CASTRO(OAB: 115129/MG) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Suzana Maria P
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1662 condição necessária para a apuração definitiva do quantum devido Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de e respectivo repasse à segunda executada. admissibilidade, conheço do recurso. As partes deverão informar os autos a data da aposentadoria do reclamante para fins de apuração da reserva matemática. Julgo, pois, prejudicada as impugnações a
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VASCO RODRIGUES NETO FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR HOSPITAL ALFA S/A HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO(OAB: 36054/PE) RECLAMADO ADVOGADO 1617 Determinei a conclusão. Este Juízo possuía o entendimento pela impossibilidade do parcelamento da dívida, na forma do art. 916 do CPC. Reanalisando a questão, observo que a autorização do Intimado(s)/
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3778 Os valores resultantes da condenação imposta na presente decisão se sujeitam à incidência de juros e atualização monetária, na forma Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos da lei, segundo critérios que devem ser definidos na fase de juros de mora e atualização monetária, na forma da Lei. A preparatória à execução, momento
EMBARGANTE ADVOGADO SUCEDIDO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARIA REGINA DA SILVA VERA LUCIA MARIA DA SILVA ADORNO IVANILDO APARECIDO DA SILVA MARIA LUCIA APARECIDA DA SILVA JUCENI PEDRO DA SILVA CICERA MARIA DA SILVA VASQUES MARIA JOSE DA SILVA SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI CICERO PEDRO DA SILVA falecido ANTONIO COLOVATI EVA FRACARO BORTOTO IRENE DA SILVA BARROS IVANA FELICIONE TERSIGNI VERA SILVIA NEME CARVALHO SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI e o
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-05963/2014-662-09-00.0 Autor Advogado(a) Natalina dos Santos Gonçalves Terezinha Marcolino Perin(OAB: 53622/PR) Goncalves & Tortola S/A (Recuperação Judicial) Carlos Araúz Filho(OAB: 27171/PR) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Goncalves & Tortola S/A (Recuperação Judicial) - Natalina dos Santos Gonçalves Prazo: 15 dia(s). Vista do laudo peric