432 resultados encontrados para definitiva do quantum devido - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Ocorre, portanto, tão somente o processamento do pedido consignatório, sem avaliação definitiva do quantum devido, o que será próprio da sentença de mérito, tanto que tal consignação, conforme a presente decisão, não afeta em nada o direito do credor, pois pode incluir o nome do devedor junto aos órgão de proteção ao crédito e ainda retomar a posse do bem
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1038 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a9064b Sobrestamento do julgamento. proferida nos autos. Afirmou, in verbis, o Exmo. Ministro Gilmar Mendes na decisão do dbs ADC 58 em que determinou a suspensão dos processos HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JT trabalhistas: “A controvérsia sobre eventuais valores compreendidos no HOMOLOGO
I. São Paulo, 21 de agosto de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000506-83.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.000506-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro DAGMAR CECILIA DE SOUZA SILVA LUIZ ALEXANDRE IGNACIO PEREIRA e outro DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Foram opostos embargos de declaração pela Caixa Econômica Federal - CEF (fls
I. São Paulo, 21 de agosto de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000506-83.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.000506-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro DAGMAR CECILIA DE SOUZA SILVA LUIZ ALEXANDRE IGNACIO PEREIRA e outro DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Foram opostos embargos de declaração pela Caixa Econômica Federal - CEF (fls
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO expedição de Certidão (id:d5540c5) ou julgamento de eventuais ADVOGADO incidentes. 7. Intimem-se as partes. RÉU Cumpra-se. JUIZ DE FORA/MG, 13 de outubro de 2022. TARCISIO CORREA DE BRITO ADVOGADO ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010430-63.2020.5.03.0143 AUTOR ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO AUGUSTO DUARTE(OAB: 178056/
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECIFE/PE, 08 de fevereiro de 2023. MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000445-36.2021.5.06.0019 RECLAMANTE EDMILSON CARLOS AFONSO ADVOGADO JOÃO HENRIQUE TAVEIRA DE SOUZA(OAB: 27826/PE) RECLAMADO SO
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1275 Por fim, suspendam-se os atos executivos. Intimem-se as partes, devendo o exequente, caso seja a primeira oportunidade de falar nos autos, manifestar-se sobre a conta de liquidação, sob pena de preclusão, observando as matérias já alegadas, no prazo de 05 dias. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trab
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 Assim sendo, se o réu alegar a insuficiência do depósito, desde logo estará autorizado a levantar o depósito, ocorrendo a liberação parcial do devedor, e o processo prosseguirá acerca da parcela controvertida. Nesse caso, pode o autor completá-lo dentro de 10 (dez) dias (art. 545 e §1º do CPC). Ação, nesta parte, possui natureza dúplice, pois a sentença que
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Caso entendam desnecessário, deverão, no mesmo prazo, manifestar se há interesse em conciliação e, em caso negativo, ADVOGADO poderão apresentar suas razões finais em memorial. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 158 duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CR/88), postulado Arbitrar o valor provisório à condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil que merece especial atenção quando se persegue a satisfação de reais). créditos de natureza alimentar. RELATÓRIO Custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais). VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE