72 resultados encontrados para definitivas de execucao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TENCIADOS WARLEY SILVA DOS SANTOS E CRISTIANO IRIAS VIEIRA, FORAM ENCAMINHADAS AS GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO DE PENA REFERENTES A ELES A VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA), CONFORME CERTIDAO DE FLS. 801/804-V. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90394-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WILTON QUEIROZ DOS SANTOS CRISTIANO IRIAS VIEIRA WARLEY SILVA DOS SANTOS VITIMA : BRASIL TELECOM S/A KELLEN DE HOLANDA LEAO DA SILVA ADV ACUS : 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA 8390 MT - JOSE OLENIR GUIMARAES 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ARTIGO 33, 2, C DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DAS PENAS DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CO DIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). CONSIDERANDO QUE OS SENTENCIAD OS EDSON JOSE DA SILVA FILHO, MAICO GEAN NERE DE SOUZA E MARCOS V INICIUS FERREIRA DE SOUZA PREENCHEM OS REQUISITOS OBJETOS E SUBJE TIVOS DO ART. 44, DO CODIGO DE PENAL, PROCEDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 116907-02.2017.8.09.0175 604 INQUERITO A ESCLARECER FE PUBLICA VICENTE RIBEIRO DA SILVA NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV E 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO SANTOS LISITA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600640316 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148900-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 INDICIADO : THALLES BRUNO CAXIAS PEREIRA JOSE CARLOS BARBOSA WEBERT FURTADO MENDONCA JEFFERSON DE MELO BUENO AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRUZ 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6863-86.2012.8.09.0175 : 24 : ACAO PENAL : VICTOR AFONSO DA SILVA JOAO MARCOS RODRIGUES NAVES ALEXANDRE CALIXRO DA SILVA WANDERSON CARDOSO DE SOUSA VITIMA : RONALDO LUIZ ROSA XAVIER LUCAS FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35712 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DO REU, NA FORMA DO ART. 60 DO CODIGO PENAL E AOS PARAMETROS FIX ADOS NO ART. 49 DO MESMO CODEX, SOPESANDO A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. O VALOR DO DIA MULTA E O EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETAR IA, PELA VARIACAO DO INPC (SUMULA 43/STJ). NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO, E DO FATO DE QUE A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FOI CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICI O DA MESMA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. NEGO AO SENTEN CIADO CLEIDIOMAR DA SILVA QUEIROZ O DIREITO DE RECORRER EM LIBERD ADE, VEZ QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A AUTORIDADE POLICIAL DA 8 DDP, A FIM DE QUE ENCAMINHE AO INSTIT UTO DE CRIMINALISTICA, A MOTOCICLETA HONDA CG TITAN APREENDIDA PA RA QUE SEJA SUBMETIDA A EXAME PERICIAL (FLS.17). CUMPRA-SE CONFOR ME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 13 DE MARCO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201291-6