Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AO, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE SOMATORIA DAS CONDENACOES IMPOSTAS AO MESMO. CONDENO OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S. A PENA DE MULTA DEVERA SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). EXPECA-SE AU TORIZACAO, MEDIANTE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA A INCINERA CAO/DESTRUICAO DAS DROGAS, BALANCA DE PRECIS

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 REGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. NO PERTINENTE, DEIXO DE PROCEDER A DETRACA O (ART. 387, 2O, DO CPP), AUSENTE REPERCUSSAO PARA A FIXACAO DO R EGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. APLICADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO SUPERIOR A 4 ANOS, E OS CRIMES NAO FORAM PRATICADOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA (ARTI

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PROTOCOLO N 201 800732133 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A (VE RSO), CONCERNENTE AO ACUSADO WILLIAN SILVA CARDOSO , POR PREENCHE R OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : DAVI DE SOUZA CAVALCANTE HELIVELTON SILVA NASCIMENTO JOSE CEZARIO NETO AMARILDO PIRES VALADAO ADV IND : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES 47779 GO - LAUANY DEBORAH RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701914659 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXP EDICAO DAS GUIAS DE

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, T ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 450-V DET ERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEP EM A ) , A FIM DE QUE O SENTENCIADO LUCAS HENRIQU

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DE PENA NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, E M RAZAO DA PENA IMPOSTA, SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, DEVE O REU IN ICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME FECHADO. DEIXO DE FAZER A DETRACAO DA PENA, UMA VEZ QUE O REGIME INICIAL NAO SERA ALTERA DO, FICANDO A CARGO DO JUIZO DA EXECUCAO PE

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 49 E SEGUINTES). TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS JOSE CARLOS M ARTINEZ CARNICER E PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER PREENCHEM OS REQ UISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCE DO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE CADA QUAL EM DUA S RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOES A C OMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERID

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 MO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PRO VA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA". NA HIPOTESE DOS AUTOS, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO O "FUMUS COMISSI D ELICTIS", UMA VEZ QUE AS PROVAS COLIGIDAS PARA O PROCESSO DEMONST RAM INDICIOS RELEVANTES DA AUTORIA, O QUE SE

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 135760-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO DE AGUIAR ALMEIDA ACUSADO : SALOMAO VERAS DA SILVA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INICIALMENTE, DESTAQUE-SE QUE O FEITO VEIO CONCLUSO EM RAZAO DOS BENS APREENDIDOS FL. 243, OS QUAIS, EM A

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 IDENTIFICACAO CIVIL - PARA QUE PROCEDA A IDENTIFICACAO DE WELLING TON CONCEICAO OLIVEIRA, POR RECURSOS DE CONFERENCIAS DE DIGITAIS E OUTROS RECURSOS QUE DISPONHA PARA AFIMAR SEM SOMBRA DE DUVIDAS QUE A PESSOA QUE FOI SENTENCIADA E NA VERDADE WELLINGTON CONCEICA O OLIVEIRA E NAO WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA. INTIME-SE A PESSOA DE WELLINGTON CONCEICAO DE OLIVEIRA, ATRAVES