Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 M-SE OS NOMES DOS CONDENADOS MAYKON DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA, G ABRIEL DOS SANTOS BARBOSA, ROBERTA STEFANY BARBOSA DOS SANTOS, MA RIA DO REMEDIO SILVA FOLHA E GEAN CARLO SILVA PIO NO ROL DOS CULP ADOS E EXPECAM-SE GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO DE PENA, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA OS DEVIDOS FINS. EM MES MO MOMENTO PROCESSUAL, LANCE-SE O NOME DO CON

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PROTOCOLO N. 201600371617 CONCERNENTE A CERTIDAO DE FLS. 122, DIG A O MINISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 124, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO, ANDRE JUNIO ALVES FOI CITADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E MANTEVE-SE INERTE, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSO R PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSOR

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 456393-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS CARLOTA SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404563932 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 201401670576 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. R ETRO (VERSO), NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO VAGNER O NOBRE ADVOGADO DR. JOAO PABLO ALVES VIANA OAB/GO 28.632 E, EM FAVOR DA ACUSADA S IMONE, NOMEIO O NOBRE ADVOGADO DR. LUIS PAULO COUTO OAB/GO 42557 . INTIMEM-SE OS DEFENSORES INDICADOS ACERCA DESTA NOMEACAO, B

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 IAS-MULTA, CALCULADOS A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE N A DATA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PELA VARIACAO D O INPC, DESDE A DATA DO FATO (SUMULA 43/STJ). - DO REGIME INICIAL E DA SUBSTITUICAO DA PENA ELEJO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO P ENAL. POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA CORPOR

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E PENA RESTRITIVA DE DIREITO, ESTA SOMENTE PODERA SER RECONVERTID A EM PRIVATIVA DE LIBERDADE NAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 181 D A LEI DE EXECUCAO PENAL. IN CASU, VERIFICA-SE QUE A HIPOTESE RETR ATADA NOS AUTOS AMOLDA-SE AO ART. 181, 1, ALINEA E1, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO PRAZ

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N . 200400515797 CONCERNENTE, A PENA DE MULTA IMPOSTA A O SENTENCIADO, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADO R JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VE Z QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07 , A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CRE DITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NOTICIAS DE QUE A RES FURTIVA LHE FOI RESTITUIDA; 8 COMPORTAMENT O DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PE LA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE REC LUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS CO NDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE AS GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO DE PENA A SEREM REMETIDOS AO JUIZO DE EXECUCAO PENAL PARA OS FINS MISTER. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST ROS DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 O SENTENCIADO GUIDER ALISSON COELHO COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUI NTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPE CA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRI SAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXI STINDO RECURSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE OS NOMES DOS CONDENADOS GUIDER ALIS