353 resultados encontrados para defiro. p. r. i. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1790 cuidado serão exclusivos da genitora, podendo o genitor visitar as filhas sempre que possível. Os alimentos serão concedidos pelo genitor o percentual de 30% do salário mínimo vigente, o equivalente a R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), o divorciando arcará com a compra de vestuário 2x ao ano, custeio de medicamentos que eventualmente se façam necessários e ed
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 711 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000379-36.2022.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ REQUERENTE: VALDICE SANTOS BRAZ SILVA Advogado(s): ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ registrado(a)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2059 Quanto aos filhos menores, a guarda unilateral ficará com a genitora e o genitor terá direito a visitas aos finais de semana e feriados intercalados, os alimentos serão concedidos pelo divorciando no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) até o dia 30 de cada mês, a serem depositados na Agência 4825, variação 001, Conta Corrente 00024042-1, Banco Caixa Econômi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 855 Andreza Orrico dos Santos e Abraao Oliveira dos Aantos, qualificados nos autos, requerem a homologação de Divórcio Consensual, com fundamento no art. 226, § 6º, da CF, e Partilha de Bens. Conclusos. Decido. Trata-se de pedido de divórcio consensual que tem previsão no art. 731 do Código de Processo Civil. Satisfeitas as exigências legais, tendo havido manif
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1620 INTIMAÇÃO 8002836-95.2022.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: Newton Goncalves Dos Anjos Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Requerente: Vanessa Cristina Da Silva Pires Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1875 REQUERENTE: JOAQUIM FRIANDES BRITO ROCHA Advogado(s): FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664) REQUERIDO: GEANE GOMES DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Joaquim Friandes Brito Rocha e Geane Gomes da Silva Rocha, ambos devidamente qualificados na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. O pedido veio instruído com a procuração e docu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1874 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000116-58.2022.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: J. F. B. R. Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Requerido: G. G. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1621 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002836-95.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: NEWTON GONCALVES DOS ANJOS Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2415 Com o advento da Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual deu nova redação ao §6º do art. 226 da Carta Magna de 1988, o divórcio passou a ser ordinariamente possível sem que haja restrição temporal. No caso em testilha, restou incontroverso nos autos a intenção dos autores em se divorciarem. Quanto aos filhos menores, a guarda será compartilhada e os alimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 1607 Pelos fundamentos expostos e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para: 1) decretar o divórcio do casal e declarar extinto o vínculo matrimonial existente entre HERÁCLITO MASCARENHAS NOVAIS e RAIANE DOS SANTOS CAVALCANTE MASCARENHAS, ambos qualificados na exordial, passando os divorciandos a usarem os nomes de solteiros: H