353 resultados encontrados para defiro. p. r. i. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2058 Relatados. DECIDO. Conheço diretamente do pedido, com fundamento no art. 355, I, do CPC, ante a desnecessidade de produzirem-se provas em audiência, já que não há bens a partilhar. O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias. Com o advento da Emenda Constituci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1873 Requerente: GLORIA PEREIRA FERREIRA Requerido: REINAN MOURA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado na decisão retro, fica designada audiência de conciliação para o dia 05 de setembro de 2022 às 09h, a ser realizada na sala de audiências virtuais do CEJUSC. Nos termos do art. 334, § 3º do NCPC, bem como do art. 2°, § 4º do Decreto Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1751 TERCIO ALVES MARQUES E JAMILE DE SOUZA MARQUES ambos devidamente qualificados na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. O pedido veio instruído com a procuração e documentos. Despacho determinando a oitiva do Ministério Público. O parquet pugnou pela homologação do acordo ajustado. Os autos vieram-me conclusos. Relatados. DECIDO.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1750 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8003106-56.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: TERCIO ALVES MARQUES registrado(a) civilmente como TERCIO ALVES MARQUES Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM (OAB:BA46079) REQUERIDO: JAMILLE DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILLE DE SOUZA SILVA Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1876 O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias. Com o advento da Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual deu nova redação ao §6º do art. 226 da Carta Magna de 1988, o divórcio passou a ser ordinariamente possível sem que haja restrição temporal. No caso em te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2151 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000923-78.2022.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: C. D. S. Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Requerente: S. P. M. Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2152 Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000923-78.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: CLEOMAR DOS SANTOS e outros Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1798 SENTENÇA Vistos, etc. SANDRA ALVES DOS SANTOS SOUZA e GILCIVAN SOUZA, ambos devidamente qualificados na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. O pedido veio instruído com a procuração e documentos. Acordo realizado entre as partes, ID 186431913. O parquet pugnou pela homologação do acordo ajustado. Os autos vieram-me conclusos. Relat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1752 O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias. Com o advento da Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual deu nova redação ao §6º do art. 226 da Carta Magna de 1988, o divórcio passou a ser ordinariamente possível sem que haja restrição temporal. No caso em t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 791 ENCAMINHEM-SE as partes para audiência prévia de conciliação/mediação, que dever ser aprazada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do CPC. As partes e advogados deverão acessar o link https://guest.lifesize.com/4956722, em que serão recepcionados e encaminh