Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 56148-09.2016.8.09.0175 215 EXECUCAO PENAL DIEMES WYLKES SOUSA DE ABREU BANCO ITAU S/A 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA 33572 GO - JULIO ROBERTO MONTEIRO LIMA 32374 GO - SULLEIKA SOARES LOPES DA SILVA 26568 GO - EDNA FONSECA DE BULHOES 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTO

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 N 201504618771, 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO) E GUIA 2 (FLS. 54 /55, PROCESSO N 201602600184, 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO), EM REGIME FECHADO. NESTA OPORTUNIDADE, REGISTRO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES CON FORME INFORMACAO DO SISTEMA GOIASPEN. COMUNIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA. APOS,

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP S OBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO, 14/07/2017 13:13:59 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 342008-91.2

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 36552-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ESTEVAM DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 44. (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR POSSIVEL AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA ANTERIOR. NO CASO, VERIFICA-SE, SEM DELONGAS , QUE A CONVERSAO DE QUE TRATA O DISPOSITIVO CITADO E NECESSARIA. COM EFEITO, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO EM FACE

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ACUSADO : ALLAN KARDEC JOAQUIM GOMES DA SILVA VITIMA : JOELMA AMORIM POONTES DESPACHO : DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: 5 SOBREVI NDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR POSSIVEL AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTIT UTIVA ANTERIOR. DEIXO D

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO. NAO HA QUE SE FAL AR, PORTANTO, NA SUSPENSAO DE QUALQUER DAS PENAS, HAJA VISTA QUE A UNIFICACAO DAS PENAS E MEDIDA DETERMINADA PELA PROPRIA LEI DE E XECUCAO PENAL. QUANTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DISCIPLIN A O ARTIGO 44, 5 DE NOSSO CODIGO PENAL QUE SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CR

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Quando devida a verba honorária recursal, mas, por omissão, o Relator deixar de aplica-la em decisão monocrática, poderá o colegiado, ao não conhecer ou desprover o respectivo agravo interno, arbitrá-la ex ofício, por se tratar de matéria de ordem pública, que independe de provocação da parte, não se verificando reformatio in pejus. 9. Da majoração dos honorários sucumbenciais promovida com base no § 11 do art. 85 do CPC/2015 não poderá resultar extrapolação dos limites p

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Quando devida a verba honorária recursal, mas, por omissão, o Relator deixar de aplica-la em decisão monocrática, poderá o colegiado, ao não conhecer ou desprover o respectivo agravo interno, arbitrá-la ex ofício, por se tratar de matéria de ordem pública, que independe de provocação da parte, não se verificando reformatio in pejus. 9. Da majoração dos honorários sucumbenciais promovida com base no § 11 do art. 85 do CPC/2015 não poderá resultar extrapolação dos limites p

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ==========================================================================