10.001 resultados encontrados para deixo de aplicar - data: 12/08/2025
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3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO(OAB: 85403/RJ) André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ) TRANSPORTES VILA ISABEL S A ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) ROSELI MARTINS XAVIER PINTO(OAB: 74069-D/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4366 FELIPE DE SOUZA MATOS DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o atraso de poucos dias não ocasionou prejuízo Intimado(s)/
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 10223 AUTOR ADVOGADO MARCEL RODRIGO DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) LEONARDO SANTOMARTINO 21790959888 BRUNO SANTOS CONRADO(OAB: 374394/SP) RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCEL RODRIGO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2ca1a proferido nos autos. DESPACHO PODER
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 411 • São Paulo, Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br QUATÁ Criminal 1ª Vara Dr. GUILHERME DURAN DEPIERI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 486.01.2008.000823-9/000000-000 - Controle nº.: 99/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ CÍCERO DE LIMA e outros - Fls.: 462 a 485 - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201301835689 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRI GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 94919-16.2011.8.09.0051 920 EXECUCAO BANCO ITAU S/A PAULO H
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2364 O REGIME inicial para cumprimento da pena será o FECHADO, nos termos do art. 33, § 2º, “a”, do CPB. Deixo de aplicar o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal em virtude de não haver vítima definida, sendo a coletividade, e um caso de saúde pública, sem reparo imediato em pecúnia. Deixo de aplicar o art. 387, §2º do CPP, em razão da ausência de informações acerca
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1604 eventuais esclarecimentos a serem prestados deverão ocorrer em via extrajudicial, não se admitindo resposta no âmbito destes autos. Deixo de aplicar a disposição contida no art. 729, do Código de Processo Civil, considerando que trata-se de processo eletrônico, cuja cópia pode ser extraída de maneira au
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 105 Ferreira Juiz de Direito ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0722034-64.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças AUTOR: Município de Maceió - RÉU: Eronete Cavalcante Peixoto - Autos n° 0722034-64.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Município de Maceió Réu: Eronete Cavalcante Pe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 881 Comum Cível - Servidores Ativos - REQUERENTE: Rita de Cassia Pereira Facanha - Devidamente citado (fl. 35), o Município de Boa Viagem deixou de apresentar contestação, consoante a certidão de fl. 36. Diante disso, DECRETO a sua revelia, na forma do art. 344, do CPC, no entanto, deixo de aplicar o efeito material do referido instituto, considerando que são indisponíveis
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 722 cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa. INTIMEM-SE AS PARTES. Inexistindo irresignação no prazo de 15 (quinze) dias, voltem-se os autos conclusos para sentença. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO (OAB 7068/CE) - Processo 0050774-04.2021.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - REQUERENTE: Capitulina Martins Neta - Devidamente citado
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 797 Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: JOSÉ WALDECI FREITAS VIEIRA - Recebo o recurso de apelação interposto em todos os seus termos. INTIME-SE A PARTE AUTORA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas contrarrazões. Em seguida, cumpridas as formalidades menci