Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1510 FREITAS LTDA EPP X GUILHERMINA RODRIGUES DA COSTA - Fls. 13/14 - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95.Deixo de aplicar a litigância de má-fé no presente caso, acreditando que se tratou de mero equívoco do advogado subscrito

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA. 2.3 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA ÂNGELA SOARES RODRIGUES, ANALISO: ..........................................

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO latório do recurso. Intimem-se. ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0801718-36.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1509 OAB/SP 150230 - ADV MURILO MARTINELLI DE FREITAS OAB/SP 287191 368.01.2011.003033-7/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE COBRANÇA DONIZETE E FREITAS LTDA EPP X DIRCEU TRUGUILO ALVES - Fls. 14/15 - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Tendo em vista a apresentação da contestação pelo réu fora do prazo legal, decreto a sua revelia. Todavia, deixo de aplicar seus efeitos em razão do objeto da ação corresponder a interesse público indisponível (art. 320,II, CPC). 2- Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. Int. Assinado digital

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2792 Questionado pelo promotor de Justiça, disse que soube de alguns áudios enviados pelo acusado ameaçando os integrantes da Ronda Maria da Penha; que talvez pela maneira dele expor os áudios, de uma maneira muito alterada, sim; que esses áudios tratavam de integrantes da Ronda Maria da Penha, imputando crimes aos policiais; que houve acusações; que a todo tempo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Tendo em vista a ausência de apresentação da contestação pelo réu, decreto a revelia do réu. Todavia, deixo de aplicar seus efeitos em razão do objeto da ação corresponder a interesse público indisponível (art. 320,II, CPC). 2Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. Int. Assinado digitalmente

Seção II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1618 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PRATICADO PELO ACUSADO PAOLO ROSSY RODRIGUES JÚNIOR: ISTO POSTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRêS) MESES DE DETENçãO, PARA O CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZãO DA FUNDAMENTAçãO ACIMA EXPOSTA 1 4) EM RELAçãO AO APROPRIAçãO INDéBITA QUALIFICADA (ART 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1603 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1002747-49.2018.8.26.0106 - Interpelação - Inadimplemento - Anglia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 559 final: “Diante disso, ao reconhecer a incompetência deste juizado, não resta alternativa senão a remessa dos autos ao Juízo da Vara Única desta Comarca para que tenha seu regular processamento (deixo de aplicar a consequência prevista no art. 51, III, da Lei 9.099/95, a fim de prestigiar a economia processual). Portanto, REME