Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EUGENIO PAIVA DE MOURA E SP280514 - BRUNO CANDIDO PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Tendo em vista a ausência de apresentação da contestação pelo réu, decreto a revelia do réu.Todavia, deixo de aplicar seus efeitos em razão do objeto da ação corresponder a interesse público indisponível (art. 320,II, CPC). 2Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão considerad

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 921 ADVOGADO - VALE S.A. CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) MARCOS BAILLY MAGALHAES ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO DE SOUZA COSTA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cfaee JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Em análise dos autos, veri

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ORA IMPOSTA, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 33, § 2º, ALíNEA “B” DO CóDIGO PENAL, SERá O SEMI-ABERTO. 4) ACUSADO WEVERTON MESSIAS FERREIRA: 4.1 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ANALISO: ..................................

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EUGENIO PAIVA DE MOURA E SP280514 - BRUNO CANDIDO PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Tendo em vista a ausência de apresentação da contestação pelo réu, decreto a revelia do réu.Todavia, deixo de aplicar seus efeitos em razão do objeto da ação corresponder a interesse público indisponível (art. 320,II, CPC). 2Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão considerad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficando desde já consignado que a negativa do fornecimento dos documentos necessários, relativos ao período laborado pelo autor em condições especiais, pelos responsáveis poderá configurar crime de desobediência. Após o decurso do prazo, cite-se, devendo o INSS juntar o processo administrativo do autor. Int. Assinado digitalmente pela MMa. Juíza Federal Dra. Marisa Vasconcelos, conforme se verifica no final desta página. 0003189-77.2013.403.6121 - ARISTIDES ALVES BARBOSA(SP296423 - EV

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 807 de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários sucumbenciais recursais tendo em vista o provimento honorários. parcial do recurso do ente público. § 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha 3 DECISÃO obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1569 169.01.2010.000805-3/000000-000 - nº ordem 563/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA FLÁVIA MARANHO LOZANO X BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA 0.018 (DUARTINA/SP) - Fls. 31 - Parte Final da Sentença: “Posto isso, julgo improcedente o pedido de ANA FLÁVIA MARANHO LOZANO, contra BANCO BRADESCO S/A - AGÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 384 Vistos.Fls. 160/163: Diante da informação da exequente de que a reclamação trabalhista em que foi efetuada a penhora está em grau de recurso e do pedido de sobrestamento, devolvam-se os autos ao arquivo, onde aguardará eventual provocação da exequente.Int. - ADV: DANIELA KEYLLA LOPES GIANINI (OAB 223333

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2723 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2019 Processo 1001180-70.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - E.H.C.S. - Diga a Defensoria Pública. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 1352 art. 1.022 do CPC/15, não considero os presentes embargos de caráter protelatório, motivo pelo qual deixo de aplicar a regra contida no art. 1026, § 2º do CPC/15, nos termos da Súmula nº 98 do STJ. ADV: FELIPE FONTELES DE SOUSA (OAB 33649/CE), ADV: DEODATO JOSE RAMALHO NETO (OAB 15895/CE) Processo 0007313-38.2018.8.06.0131 - Consignação em Pagamento - Pagamento em C