10.001 resultados encontrados para deixo de aplicar - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO REQUERENTE, UMA VEZ QUE A EX TINCAO OCORREU ANTES DA CITACAO DO REQUERIDO. APOS O PRAZO RECURS AL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 238825-48.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FLAVIO SANTOS BO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2785 Deixo de aplicar a circunstância judicial dos motivos do crime, que são os antecedentes psicológicos da conduta, ou o opróbrio motivador do ato, em virtude de não serem valorados nos autos. Circunstâncias do crime Deixo de aplicar a circunstância judicial das circunstâncias do crime, que se refere ao meio ou modo de execução do delito, uma vez que não se a
1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Homologação de calculos.. Intime(m)-se o(a)s executado(a)s para, em 48 horas, efetuar(em) o pagamento do valor do seu débito. Com base na Tese Jurídica Prevalecente n. 1 deste E. Regional, deixo de aplicar a multa prevista no art. 475-J , CPC c/c 2175 Notificação Processo Nº 0001607-05.2014.5.03.0081 RECLAMANTE Leidiane Aparecida de Oliveira Advogado Elias Abdala Tau
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1508 cliente 60975823, com vencimentos nos dias 21/01/2011 e 04/02/2011. Oficie-se, imediatamente, ao SCPC e SERASA. Designo audiência preliminar para 28 de setembro de 2011, às 13h00min. Cite-se através de carta com “A.R.” e intime-se. A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Intimem-se.
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1036 AUTOR EMERSON NEYVAN MELLO CARNEIRO JOSIAS DA SILVA MAURICIO(OAB: 3859/AM) LEGITIMA SERVICOS DE PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Como se trata de pedido de rescisão indireta, existe necessidade de Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON NEYVAN MELLO CARNEIRO apreciar-se a prova para ava
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1038 GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EUDEBERG RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Como se trata de pedido de rescisão indireta, existe necessidade de Processo Nº RTSum-0000902-43.2017.5.11.0351 AUTOR LEICIVAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JOSIAS DA SILVA MAURICIO(OAB: 3859/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 377740-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2117 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MOISEIS UMBELINO DE MACEDO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 23193 DF - REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, JULG O EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, DETERMINANDO, EM MOMENTO OPORTUNO, SEJA, INCLUSIVE, CANC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 28/35, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. PUBLIQ UE-SE. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1511 OAB/SP 150230 - ADV MURILO MARTINELLI DE FREITAS OAB/SP 287191 368.01.2011.003045-6/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO SUMARIA DE COBRANCA - DONIZETE E FREITAS LTDA EPP X KLEBER APARECIDO P GUIMARAES - Fls. 13/14 - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 endereço onde se encontrarem as referidas máquinas, caso haja a mudança do endereço atual; 10 - Comprometem-se as Suscitadas a juntar aos autos, até 13/12/2016, a memória de cálculo das verbas devidas; 11 - O inadimplemento implicará a multa de 50% sobre a parcela não quitada; 12 - Aos trabalhadores remanescentes fica assegurada a estabilidade de 60 dias. Conclusã