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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1812 Nº 1004751-53.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Genova Nonato - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA BA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2542 Carvalho (OAB: 287894/SP) - Cleonice da Silva Dias Silveira (OAB: 138599/SP) Nº 1016567-21.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Daniela Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia - Recorrida: Bradesco Vida e Previdência S.A. - Recorrido: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1550 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Roberta Aline Bitencorte Alexandre (OAB: 323178/SP) Nº 1004754-08.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrent
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 408 PARCELAS CONTRATADAS - CABIMENTO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA FORMULAÇÃO DE PRETENSÃO MANIFESTAMENTE DESTITUÍDA DE FUNDAMENTO - RECURSO DESPROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Co
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2235 ÚLTIMA CUMPRIDA PARCIALMENTE, TENDO EM VISTA O ABANDONO DA OBRA - CUMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 60% DO AJUSTE BEM ANALISADO PELA SENTENÇA - DEVOLUÇÃO DE VALORES - NECESSIDADE - DANO MORAL R$ 3.000,00 - OCORRÊNCIA FACE AOS DEFEITOS E ABANDONO DA OBRA - PEDIDO CONTRAPOSTO BEM REJEITADO ANTE A VERIFICAÇ
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1906 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001070-62.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Wellington Dias Gomes - Recorrido: Angerita Regina Gonçalves - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLIS�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1151 Nº 0101215-53.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANDREA SANTOS DA SILVA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1290 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Eduardo Goldoni - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização interposto contra o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, cuja questão principal é a controvérsia sobre a incidência da verba denominada DEJEM da base de cálculo do Imposto
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2131 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcia Elisabeth Gabriel Espragiaro (OAB: 129001/SP) - Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP) Nº 1002140-38.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: A
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2774 benefício mais amplo que lhe permita retornar ao convívio social e ao ambiente de trabalho?; f) o sentenciado apresenta sinais de inadaptação, agressão, repúdio ou outros sinais que demonstram ainda não ser conveniente seu retorno ao convívio social?; bem como aos quesitos do Juízo: a) o sentenciado