Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 825 houve a interposição de Pedido de Uniformização sob nº 0000014-35.2020.8.26.9038, nos autos do Recurso nº 100956709.2019.8.26.0637, e no qual, foi determinado o encaminhamento à Turma de Uniformização como paradigma, com determinação de sobrestamento de todos os processos com pedidos idênticos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1514 Nº 0000048-10.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Adamantina Requerente: Diulia Maria Picollo Frasson - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Magistrado(a) Paulo Gustavo Ferrari - Advs: Carlos Roberto Correia Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1516 Nº 0000057-69.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Adamantina - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Cristina Aparecida da Silva - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização interposto contra o v. Acórdão proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3267 DENOMINADA “DEJEM” DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. VERBA DE NATUREZA “PROPTER LABOREM” NÃO INCIDÊNCIA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE SE MANTEM RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ARTIGO 46 DA LEI Nº 9099/95 ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA. (Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 600 392055/SP), ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP) Processo 0008402-14.2008.8.26.0512 (512.08.008402-5) - Procedimento Comum Cível - Alcides Garcia Gonçalves - Banco Bradesco S/A - Em observância ao artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se a(s) parte(s) interessada(s) no prazo de 5 dias, ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1100 certidão de fls. 221/223. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0703/2021 Processo 0043661-75.2007.8.26.0554 (554.01.2007.0436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1515 os processos com pedidos idênticos. Isto posto, nos termos do Comunicado nº 286/2013, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do referido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei admitido como paradigma da presente ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3152 Sistema dos Juizados, com as homenagens de estilo. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Advs: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Nº 0000062-91.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1625 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1353 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso d