Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3918 Nº 0000154-69.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osvaldo Cruz - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo da Silva Camargo - Vistos. Inconformado com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, a parte apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1739 sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1007483-58.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 957 comprovantes de envio de notificações. Intime-se. - ADV: APARECIDA RODRIGUES CASOLA (OAB 181881/SP) Processo 1001227-66.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Rodrigo Gonçalves dos Santos - - Leandro Conceição de França - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1083 Processo 1003083-08.2019.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Avancini - Prefeitura Municipal de Arujá - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1049 ALESSANDRO RUIZ (OAB 452837/SP) Processo 0017275-56.2017.8.26.0554 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública - Vistos. 1- Fls. 336: dê-se ciência à Defesa. 2- Prossiga-se conforme itens 3 e 4 do despacho anterior. Int. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1991 Mauá SP. Providencie a parte ré o necessário para cumprimento da medida, no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma da lei. 2-Quanto ao pedido de gratuidade, será apreciado em momento oportuno, quando da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 966 VISTA Nº 0100058-12.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: José Roberto dos Reis - Agravante: SELMA APARECIDA DOS REIS - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - *intime-se a Fazenda para que, caso tenha interesse, apresente resposta ao recurso. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1910 QUE DECORRENTES DE ACORDO COLETIVO” - ADEMAIS, A ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A LEI ESTADUAL 17.293/20 TENHA CONFERIDO CARÁTER INDENIZATÓRIO DA DEJEM, NÃO AUTORIZA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PORQUANTO “O FATO DA LEI ESTADUAL Nº 17.293/20, POR MERA LIBERALIDADE DO LEGISLADOR, AFASTAR A INCIDÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1616 Embargante: Maria Vilani Freitas Barbetta - Embargado: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Gustavo Dall’Olio - Acolheram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DE FATO, CONSTOU, NO RESULTADO DO JULGAMENTO, “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO” - POR EQUÍVOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1336 P.I.C.. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2021 Processo 0037724-50.2008.8.26.0554 (554.01.2008.037724) - Aç