Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 912 358614/SP) Processo 1501610-94.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - VICTOR MIGUEL SOUSA DE LIMA - Proc. Nº 1945/2019 Vistos. 1- Fls. 394: Proceda-se ao cadastramento do novo endereço do réu junto ao SAJ Sistema de Automação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2096 Nº 1007838-80.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathan Mendes Dias - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA BANDEIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2080 Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3564 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Daniela Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1509 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Fica consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal 30ª Circunscrição de Tupã, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Fica aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1881 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA CORRESPONDENTE À ÉPOCA EM QUE A VERBA DEVERIA TER SIDO PAGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1653 PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. DANO IN RE IPSA. DANO VINCULADO À PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO FATO ILÍCITO, CUJOS RESULTADOS CAUSADORES DE OFENSA MORAL À PESSOA SÃO PRESUMIDOS COBRANÇA INDEVIDA COM AMEAÇA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DÉBITO NÃO RECONHECIDO A AUTORA. SENTENÇA MANTID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3090 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1626 “RECURSO INOMINADO POLICIAL MILITAR PRETENSÃO À EXCLUSÃO DA VERBA DENOMINADA “DEJEM” DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. VERBA DE NATUREZA “PROPTER LABOREM” NÃO INCIDÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO.” Para eventual interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 892 [email protected] a) o email pessoal de eventuais TESTEMUNHAS (até 3 (três); b) pessoa jurídica, sem advogado, deverá disponibilizar email pessoal do(a) sócio(a), contrato social e/ou carta de preposição, e o caso; c) pessoa física e/ou jurídica, representada(s) por advogado(a), deverá(ão) dispo