924 resultados encontrados para dejem da base - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3812 Espécies de Contratos - Vs Card Administradora de Cartões Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de Perdas e Danos proposta por Vs Card Administradora de Cartões Ltda Epp contra Vinicius Severiano, visando o recebimento da importância de R$ 463,01. Não houve penhora de bens. O credor não mais se manifesto
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 977 Paulo - Recorrido: Jose Lins de Albuquerque - Vistos. Cuida de recurso extraordinário interposto contra acórdão emanado de Turma Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de primeiro grau, que determinou a exclusão dos valores recebidos pelo autor a t�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1902 831/2004 do CSM. - Advs: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) - Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP) - Roberto Martinez Garrossino (OAB: 337878/SP) Nº 1003141-50.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrida: Tha�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 948 dos valores recebidos pelo autor a título de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) da base de cálculo do imposto de renda, bem como condenou a requerida à restituição das quantias recolhidas. Subam os autos à Colenda Turma de Uniformização. Intime-se. - Magist
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 960 Nº 1012331-52.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Sobral - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 811 DESPACHO Nº 0100095-39.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: JOSE RODRIGUES FILHO - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtua
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1216 ilegalidade na decisão guerreada. No mais, o periculum in mora apontado não subsiste, sobretudo, se levarmos em consideração a possibilidade de reversão da decisão combatida, se for o caso, em sede de recurso inominado. No mais, notifique-se a autoridade apontada como coatora, solicitando-lhe informaçõ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 905 para que, caso tenha interesse, apresente resposta ao recurso. Após, conclusos. - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Advs: Pedro Miguel Abreu de Oliveira (OAB: 240273/SP) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) DESPACHO Nº 0100068-56.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1291 Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Nº 0000025-64.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tupã Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique Luizetti
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1632 COM PEDIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8° DA LC 173/2020, OBJETIVANDO A RETOMADA DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA OBTENÇÃO DE VANTAGENS, BEM COMO O PAGAMENTO DE TAIS VERBAS, SUSPENSAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURS