Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. P.R.I.C. ANAPOLIS, 13 DE JULHO DE 2017 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL AUTOS N: 201601894320 ACUSADO: RICARDO REPLE NETO CUIDA -SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS SUPOSTAS PRAT ICAS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 140, AMBOS DO CODI GO PENAL, TENDO COMO INDICIADO RICARDO REPLE

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O NR. PROTOCOLO : 64945-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CESAR DE MELO VITIMA : LUZIA VAZ RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800649457 AUTOS N 788/18 VISTOS ETC. DEIXO DE ACO LHER A MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL JA ENCONTR

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1867 julho de 2018. Celso Quim Filho Juiz de Direito, Titular da Vara do Juizado Especial da Comarca de Parauapebas Celso Quim Filho Sentença Juiz de Direito Pág. de 2 Celso Quim Filho Sentença Juiz de Direito Pág. de 2 PROCESSO: 00077008120168140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELSO QUIM FILHO Ação: PROCESSO CRIMINAL em: 04/07/2018 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POL

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JGBG VITIMA : IESA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.94(1 PARTE) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM RELACAO AO DELITO DE INJURIA ( ART. 140, DO CP) EM RAZAO DA OCORRENCIA DE DECADENCI A, COM FULCRO NOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CODIGO PENAL. P.R.I DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 . 91/92, ABRA-SE NOVA VISTA AO MP. GOIANIA, 24/11/2016. SIMONE MO NTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 358068-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARMELIANE GONCALVES MARTINS INDICIADO : EDVALDO ANTONIO DORNEL DESPACHO : AUTOS 2218/16 (201603580683). PMG DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANI A, 23/11/2016. SIMONE MONTEI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1028 Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Acolho integralmente o parecer ministerial (fls. 39/41) e em consequência

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3043 VALENTE/BA, 5 de novembro de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001342-83.2022.8.05.0272 Termo Circunstanciado Jurisdição: Valente Autoridade: Fabio De Melo Nobre Autor Do Fato: Celso Luiz Dos Santos Silva Vitima: Everaldo Guimaraes Cunha Intimação: PODER J

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201801301896 O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA CONTRA SERGIO DE SOUZA LIMA FILHO, IMPUTANDO-LHE CONDUTA TIPIFICA DA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. UMA VEZ QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS NECESSARIOS, E NAO SENDO O CASO DE REJEICAO, DENTRE AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2324 Feitas as anotaç¿es e publicaç¿es necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Bujaru, PA, 26 de julho de 2019. Edilene de Jesus Barros Soares Juíza de Direito, titular da Comarca de Bujaru Inquérito Policial Processo 0002364-02.2018.8.14.0081 SENTENÇA Sem relatório (artigo 81, § 3º, Lei 9.099/95). Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a prática de delito de injur

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA liminarmente deferidas e declaro extinto o procedimento, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. (...)Transitada em julgado a sentença, certifique-se, e arquivem-se os presentes autos, com as baixas e comunicações devidas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2016. MARIA APARECIDA CURY - Juíza de Direito Titu