979 resultados encontrados para delito de injuria - data: 14/08/2025
Página 10 de 98
Encontrado no site
Processos encontrados
Boa Vista, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal - Sumário 063 - 0007094-65.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.007094-6 Réu: Diosnei Rodrigues Freire PUBLICAÇÃO: INTIMAR O RÉU ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CADASTRADO, PARA QUE COMPAREÇA Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 9h. Advogado(a): Almir Rocha de Castro Júnior 064 - 0009125-58.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.009125-6 Réu: Manoel Rocha Farias PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 TO DO MP DE FLS. 18-V, EM 20/04/07 FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE CON CILIACAO, REALIZADA AOS 30/10/07 E, SENDO INEXITOSA, FOI DESIGNAD A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/04/2008. NAO ENCONTRADO PARA SER CITADO O QUERELADO DORIVAL FLORENTINO, O QUER ELANTE AS FLS. 47/48 (26/12/07) REQUEREU O DESMEMBRAMENTO DO FEIT O EM RELACAO A ESTE, CONSIDERANDO A POSSIBI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0227.7260 D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVI DA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA ELUCIDAR A PRATICA DO DELITO INSE RTO NOS ARTIGOS 121, 2, II, IV E VI, E 2-A, I, C/C 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR ELCIMAR ROSA DE OLIVEI RA. INSTADO, O PARQUET OFERECEU DENUNCIA (F. 02/04), REQUEREU DIL IGENCIAS E PUGNOU PELO ARQUIVAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 JA TINHA BEBIDO EM OUTRO LUGAR () SO DEI UMA PASSADINHA PARA TOM AR UMA E JOGAR SINUCA () PARTE DO QUE ESTA AI SAO VERIDICAS, SAO VERDADES NE, O QUE LEVOU LA; () EU FIQUEI MAIS DE TRINTA MINUTOS ESPERANDO UMA CERVEJA COM VONTADE DE BEBER UMA CERVEJA LA (); COM ISSO ESSA PESSOA POR ULTIMO, QUE E TESTEMUNHA () QUE COMPLICOU A S COISAS; EU NUNCA TIVE NADA COM O VANDO MESM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A VITIMA NAO DESEJA PROSSEGUIR COM A PERSECUCAO PENAL E, NA MEDID A EM QUE ALTERA SEU DOMICILIO, TORNANDO INVIAVEL SUA LOCALIZACAO, PODE-SE CONCLUIR QUE A HIPOTESE E DE RETRATACAO TACITA RAZAO PEL A QUAL ABSOLVO-O ANTE A AUSENCIA DE PROVAS QUE CARACTERIZAM A AME ACA. DA INJURIA. E SABIDO QUE NOS CRIMES CONTRA A HONRA A PECA AC USATORIA SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 R INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FLS. 41/42. RESSALTA-SE A IMPORTANCIA DA COLABORACAO DA VITIMA PARA O ESCLARECIMENTO DOS C RIMES PRATICADOS NO SEIO DA FAMILIA, GERALMENTE PRATICADOS NA CLA NDESTINIDADE. ASSIM, VERIFICA-SE A FRAGILIDADE DOS ELEMENTOS PROB ATORIOS COLHIDOS NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO A AUSENCIA DE INTE RESSE UTILIDADE NA CONTINUIDADE DA PERSECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 L A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABIL IDADE. NO CASO EM TESTILHA, A VITIMA MANIFESTOU NAO TER INTERESSE EM DENUNCIAR, VEZ QUE SE RECONCILIARAM. POSTO ISSO, VERIFICADA N O CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER QU ESTIONADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA SE O DENUNCIADO POSSUI ADVO GADO OU INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICAO DE CONSTITUIR ADVOGADO(A), DESDE J
TJDFT 14/04/2016 - Pág. 1497 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) A Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a Ação Penal
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NDO JUSTA CAUSA, FALTA TAMBEM O INTERESSE PROCESSUAL INDISPENSAVE L A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABIL IDADE. NO CASO EM TESTILHA, A VITIMA MANIFESTOU NAO TER INTERESSE EM DENUNCIAR, VEZ QUE SE RECONCILIARAM. POSTO ISSO, VERIFICADA N O CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, ACOLHO A M