979 resultados encontrados para delito de injuria - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 PORTANTO, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PODERA SER PROVADO QUE UTILIZ AVAM OS BENS PARA A PRATICA ILICITA INSTA OBSERVAR QUE AS FORMAL IDADES INSCULPIDAS NO ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ENC O NTRAM-SE OBEDECIDAS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO, POR ORA, O PEDID O DE FLS 02/04 REGISTRE-SE INTIMEM-SE ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE J USSARA/GO,____ DE ___________DE 2018 VOLNEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O ACUSADO FORA DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ACIMA DESCRITOS, SENDO QUE OS ELEMENT OS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALID ADE DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 RATIFICA A REPRESENTACAO OUTRORA FORMULADA. ISTO NO PRAZO DE 15 D IAS, APOS DETERMINO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. 5. NAD A MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORM E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, PAULA GAMBOGI , O DIGITEI E SUBS CREVI. NR. PROTOCOLO : 453171-35.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSAINE RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CLANDESTINIDADE. ASSIM, VERIFICA-SE A FRAGILIDADE DOS ELEMENTOS P ROBATORIOS COLHIDOS NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO A AUSENCIA DE I NTERESSE UTILIDADE NA CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL. FUNDAMENT ADO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IN DICIADO MANOEL CAETANO DE FARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, QUANTO AO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ILEIRO, QUANTO AO DELITO DE INJURIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL, BEM COMO DOS AUTO S EM APENSO DE N 201701011837, REVOGANDO-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDICIADO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NESTES CASOS RESTA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A PROPRIA OFENDIDA AB ANDONOU O PROCESSO EM CURSO, FAZENDO DA JUSTICA UM MERO FANTOCHE. OUTROSSIM, QUANTO AO DELITO DE INJURIA, ANALISANDO OS AUTOS, RAZ AO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO SER EXTINTA A PUNIBILID ADE DO INDICIADO, VEZ QUE DECAIU O DIREITO DA VITIMA DE OFERECER A QUEIXA-CRIME, POIS JA TRANSCORREU O LAPSO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESENCA DAS PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARIO DESIGNADOS. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. RIO VERDE-GO, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIR EITO 06 NR. PROTOCOLO : 481467-96.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAIANE DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201801350366 VITIMA: SUELI COELHO DA SILVA NATUREZA: MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ATA DE AUDIENCIA AOS 3 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 16:47 HORAS, NESTA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL, NO EDIF ICIO DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM, A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. SIMONE PEDRA REIS, DA PROMOTORA DE JUSTICA DR. ALEXANDRE XAV IER DE SOUZA ROCHA, DEFENSORA NOMEAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 OS CALCULOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. CASO HAJA SOBRA, PODE SER TAMBEM APROVEITADA PARA PAGAR PARTE DA PENA SUBSTITUTA. EM RELACA O AO SIMULACRO APREENDIDO (FL. 18), DETERMINO A DESTRUICAO, COM O BSERVANCIA DAS POLITICAS NACIONAIS DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE CARTA DE SENTENCA A VARA D E EXECUCOES PENAIS, ONDE O REU SERA INTIMADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 APOS, O FICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CA RTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 105 , DEVIDAMENTE CUMPRIDA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTA R, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . EU , (CRMS), ASSISTENTE, A DIGITEI. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBL ICO DEFESA ACUSADO ______________________