979 resultados encontrados para delito de injuria - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IABERTO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LOCAL, BEM COMO SEJA CONSIGNADA A ORDEM NO BNMP/ CNJ. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, FACAM-ME OS AUTOS IM EDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O/ADMONITORIA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MA IS HAVENDO PARA CONSTAR, DETERMINOU A MM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 573736/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 108076-84.2017.8.09.0006 AUTOS NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 286164-32.2016.8.09.0087 : 817 : ACAO PENAL : KARINA DA SILVA VIEIRA LUIZ RICARDO SILVA NAVES GARCIA ANDERSON VALDERSON DA SILVA MARCOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : SUELLEN BORGES AMARAL ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 38883 GO - VANESSA PEREIRA 38352 GO - WUILITON LUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 IVERA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA VITIMA :_____________ ____________ DEFENSOR PUBLICO: INDICIADO: NR. PROTOCOLO : 17065-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2520 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANNYEL MOREIRA ALMEIDA VITIMA : NADJA CASANOVA DIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, E, ACOLHENDO IN TOTUM, A MANIFESTACAO DO MINI STERIO PUBLICO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 541236/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 19228-43.2015.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 HER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELE MENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSA S DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IO, CONSIDERANDO QUE O RESPECTIVO FATO DESCRITO NA DENUNCIA (COMO SENDO O SEGUNDO FATO) REPRESENTA DESDOBRAMENTO DE DELITO PATRIMO NIAL DESCRITO ANTERIORMENTE (PRIMEIRO FATO). INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS DELIBERACOES PERTINE NTES AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA SEARA COMPETENTE. ITUM BIARA, 18 DE MAIO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 INDICIADO : DORIVAN PRETO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701392091 DECISAO ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO O DIA __17__._09___._18___, AS __1 6__H_10__, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LE I 11.340/20061. INTIMEM-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA PARA O ATO. EM TEMPO, TRANSPORTE-SE A COTA DE FL. 05 PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DESPACHO : RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O DELITO DO ARTIGO 140, DO CODIGO PENAL, E DE INICIATIVA PRI VADA E QUE, NO ENTANTO, A VITIMA NAO OFERECEU QUEIXA-CRIME NO PRA ZO LEGAL, OPERANDO-SE A DECADENCIA DO SEU DIREITO DE FAZE-LO. POS TO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 395, II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E 107, IV, SEGUNDA FIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 O EM VISTA QUE A CONDUTA DO INDICIADO TAMBEM IMPORTOU NO CRIME DE INJURIA E QUE JA TRANSCORREU O PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ART . 103 DO CODIGO PENAL2, DETERMINO A ESCRIVANIA CRIMINAL QUE CERTI FIQUE SE A VITIMA APRESENTOU QUEIXA-CRIME. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 02 DE AGOSTO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 40538-09.2018.8.09.0085 AUT