979 resultados encontrados para delito de injuria - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 217629-16.2015.8.09.0013 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESS ACUSADO : IACJ JLC ADV ACUS : 41293 GO - FREDERICO SILVEIRA CHAVES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA D OS DELITOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 224020-85.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JHONATHAN MARQUES SILVA VITIMA : CLEUBER MATIAS RAMOS ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : PROTOCOLO : 201702240201 (EF) DESPACHO ANTE O INFORMADO A FL. 8 E NCAMINHE-SE COPIAS DAS PECAS DE FLS. 03 E 07/08 AO JUIZO DEPRECAN TE, VIA MALOTE DIGITAL. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 UERIDA. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE NAO SENDO APRESENTADA A DEFESA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA NOMEADO ADVOGADO DATIVO. S ALVO IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA POR ESCRITO, O OFICIAL DE JUSTIC A DEVERA CITAR O ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE DO MANDADO, OBSERV ANDO CASO O REU SE OCULTE PARA NAO SER CITADO PESSOALMENTE AS REG RAS DA CITACAO COM HORA CERTA (ARTIGO 362,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 PROTOCOLO N: 201603124980 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO ELZO LOPES C ARDOSO SOBRINHO , VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 363, 1, DO CPP, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME R EQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 73. CUMPR A-SE. PIRACANJUBA, 10/12/2018 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 129026-20.2018.8.09.012
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 . SEM PREJUIZO, DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA AO ACUSADO, CON FORME FLS. 22. PROCEDAM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ANAPOLIS , 11 DE JANEIRO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 379360-08.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2142 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RLMS INDICIADO : VMS DESPACHO : AUTOS N: 201603793601 CUIDA-SE DE INQUERITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : : : : : 419193-33.2016.8.09.0006 2368 ACAO PENAL JONATAS DE RESENDE JARBAS AUGUSTO BEZERRA DIAS RAFAEL JAILES INOCENCIO SILVA ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS 36226 GO - MARLI FERREIRA VILELA DESPACHO : AUTOS: 201604191931 ACUSADO: JARBAS AUGUSTO BEZERRA DIAS E OUTRO VISTOS ETC... AUTOS DE ACAO PENAL, EM Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE, MESMO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO AL TEROU SEU DOMICILIO SEM COMUNICAR O JUIZO, DECRETO A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 02.08.18, AS 15 H 30. EXPECAM-SE MANDADOS DE CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA LEONITA PEDROSO E DA TESTEMUNHA VALDIRENE PEDR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1800 Ocorre que entre a data do recebimento da denuncia e os dias atuais já transcorreram mais de 06 (seis) anos, razão pela qual se torna imprescindível atentar para a ocorrência da prescrição. Diante do exposto, nos termos do art. 107 IV c/c 109, V do CPB, DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribui�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 SE. ITUMBIARA, 08 DE JUNHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433213-14.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PATRICK MARQUES DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA DESPACHO : NO QUE SE REFERE AO DELITO DE AMEACA, POR ACOLHER INTEGRALMENTE A S RAZOES EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 VITIMA : MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800749885 MJ DE SPACHO : RE GISTRE-SE NO SPG QUE O IMPUTADO THIAGO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO PRESIDIO LOCAL. POR FIM , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERECIMENTO DE DENUNCIA OU REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, CASO NECESSARIO FOR. ITUMBIARA, 29 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ