Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 PARTE(S): SEBASTIAO JOSE DA ROCHA JOAO BERNARDINO DA LUZ FILHO D ESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS VERIFICO PRESENTES OS REQUISI TOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNCI A EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, COM ESCORREITA INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA LEVADA A EFEITO PELO A CUSADO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EXERC

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 , ESTANDO O FEITO EM TRAMITACAO SOMENTE EM RELACAO A IMPUTADA ELI SABETE SILVA DE MELO. CONSTA DOS AUTOS QUE POR OCASIAO DO OFERECI MENTO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 347/350) A IMPUTADA ELISABETE PL EITEOU RESTITUICAO DA IMPORTANCIA APREENDIDA NUM TOTAL DE R$1.702 ,00 (HUM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS) CONSTANTE NO AUTO DE APREE NSAO DE FLS. 101. INSTADO, O MINISTERIO P

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATALINA DE JESUS REIS INDICIADO : MARCIO GOMES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 201801321048 VITIMA: NATALINA DE JESUS REIS NATUREZA: ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ATA DE AUDIENCIA AOS 3 DE DEZEMBRO D E 2018, AS 16:20 HORAS, NESTA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL, NO EDI FICIO DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM, A MM. JUIZA DE DI

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 290411-31.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON EVANGELISTA DA COSTA VITIMA : KARINNE CRISTINNE DA CRUZ CARDOSO ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE JEFFERSON EVANGELISTA DA COSTA, PELA PRATICA, EM TE

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TENDO COMO INDICIADO SERGIO ELIAS XAVIER INSTADA A MANIFESTAR-SE , A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O INDICIADO, QUANTO AO DELITO DE INJURIA. RELATADO. FUNDAMENTO: C UIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O DISTINTO ORGAO DO PARQUET , PEDE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO AO DELITO DO ARTIGO 1 40 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELAS RAZOES

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 GIORDANE ALVES NAVES. AUSENTE A OFENDIDA, NAO SABENDO PRECISAR S E A MESMA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA, VISTO QUE O MANDADO NAO FOI J UNTADO AOS AUTOS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO: ACOSTE-SE O MANDADO FALTANTE. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O QUE EN TENDER PERTINENTE, INCLUSIVE, SOBRE O INST

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 IA/GO, PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DA DEPRECADA. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE . RIO VERDE GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO : 451402-21.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : INQUERITO VI

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO D E RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS ACAO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3 EM DESFAVOR DE CICERO JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO,

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ENTACAO, RESPECTIVAMENTE, A RETRATACAO DA OFENDIDA, IMPLICA EM AU SENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA INSTAURACAO DA ACAO PE NAL, CARECENDO O ORGAO ACUSATORIO DE AUTORIZACAO PARA DESENCADEAR A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, OS FATOS CRIMINOSO OCORRERAM NO DIA 08.02.2017, JA TRANSCORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 6 (SEIS) MESE S, CONTADO DO DIA EM QUE A OFENDIDA VEIO A SA

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IL DE MATTOS DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESE NTOU DENUNCIA CONTRA ATANAGIL DE MATTOS PELA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N 11.34 0/2006. NAO SE MOSTRAM PRESENTES NENHUMA DAS CIRCUNSTANCIAS PREVI STAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ENTENDO QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL