Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2270 (dano qualificado), ambos do Código Penal, alegando que no dia 03/02/2019, por volta das 15:30 horas, estava em sua residência, situada à Rua 21 de Abril, n. 793, centro, nesta cidade de Neves Paulista, quando ouviu um tumulto na frente da residência e observou que os querelados, estavam lhe xingando de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2643 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.B.K. - Cuida-se de pedido de medida protetiva formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor da vítima MICHELLE MARIA DA SILVA e em face de TIAGO BACK KLEY. - ADV: HEITOR RAMOS (OAB 301450/SP) Processo 1503683-04.2019.8.26.0002 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 370 acerca da necessidade da audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, especialmente em razão da necessidade de maiores elementos de convicção, inclusive, para viabilizar a oferta de proposta de acordo por parte do INSS; 3. Citação 3.1 - CITE-SE o INSS a fim de apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1699 Processo 1500825-04.2021.8.26.0269 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - REINALDO ANTUNES DE CAMPOS - Vistos. Acolho a manifestação do Dr. Promotor de fls. 43/45 e determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, no tocante ao delito de ameaça. Procedam-se as anotações e averba�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 945 de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3432 indagar ao réu se possui defensor constituído ou se tem condições de constituir um, certificando-se. Devolvido o mandado, se o réu não possui defensor nem condições de o constituir, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para o fim de apresentar a defesa prévia, nos moldes do artigo 55, caput e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2617 Processo 1001952-28.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Roberto da Silva Pinto Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/ SP) Processo 1001990-74.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2363 Processo 0001133-43.2017.8.26.0144 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - I.L.S. - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) a apresentar(em) defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP) Processo 0001150-16.2016.8.26.0144 - Ação Penal - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2353 autos tomando ciência do v. Acórdão. Intime-se. (FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO V. ACÓRDÃO). ADV: MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP) Processo 0014893-94.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - A.C.S. - Providencie-se o necessário para inscrição do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1106 jus.br. Expeça-se, se for o caso, carta precatória, com as ressalvas do disposto no artigo 222, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Penal.Intimem-se, requisitem-se e dê-se ciência. - ADV: JANAINA PAULA GONZAGA MORETTO (OAB 379150/SP) Processo 0012838-91.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Crimina