Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO N: 201701352359 ACUSADO: PA ULO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. MARCIO MARIANO AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (19.05.2017), AS 11:00 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRE

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 O DE OUTREM. CONFIGURANDO CRIME DE PERIGO ABSTRATO, O TRAFICO NAO EXIGE EFETIVA OFERTA DA DROGA A TERCEIRO, POIS O BEM JURIDICO TU TELADO E A SAUDE PUBLICA. E CONDENAVEL A SIMPLES POSSIBILIDADE DE DISTRIBUICAO (GRATUITA OU ONEROSA) DO ENTORPECENTE (TJGO, 1 C.C. , A.C. 33186-0/213, RELATOR DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 183 DE 25/09/2008). O SUJEITO PASSIVO DA CONDUT

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 33, DA LEI N 11.343/06, JA QUE A ACUSADA RESPONDE OUTRAS 3 ACOES PENAIS NESTA COMARCA, ACUSADA DE TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO. PARA REFORCAR, COLACIONO OS JULGADOS DO STJ E TJGO: (...) COM BA SE NAS PROVAS DOS AUTOS, SOBRETUDO A EXISTENCIA DE OUTROS TRES PR OCESSOS CRIMINAIS EM ANDAMENTO PELA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS, AS INSTANCIAS ORDINARIAS ENTENDER

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 (VINTE REAIS). HA DE SE CONSIDERAR RAZOAVEL A QUANTIA DE PEDRAS DE CRACK QUE ESTAVAM EM POSSE DO ACUSADO, SENDO IMPERTINENTE DIZE R QUE SERIA PARA USO, ATE MESMO PORQUE ESTE FOI VISTO COMERCIALIZ ANDO DROGA. EX VI DO EXPOSTO E SEM MAIS DELONGAS, RESTANDO CRISTA LINAMENTE ESTAMPADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO DE TRAF ICO DE DROGAS IMPUTADA AO ACUSADO THIAGO DA S

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SERVADO QUE NO LOCAL HAVIA UMA MOTO FURADA E QUE VENDERIAM DROGAS ; QUE SE LEMBRA QUE NO LOCAL, ALEM DO ACUSADO, ESTAVA UM RAPAZ CO MPRANDO DROGA E OUTRO NUMA MOTO; QUE EFETUOU A PRISAO. A TESTEMUN HA DE ACUSACAO FERNANDO DE OLIVEIRA DISSE: QUE AFIRMA QUE O ACUSA DO FOI PRESO COM DROGAS E COM UM CACHIMBO; QUE ESTAVA COM VINTE R EAIS; QUE O DEPOENTE AFIRMA QUE COMPROU DE

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NOVA LEI DE DROGAS COMENTADA. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2 006, PAG. 152). SALIENTE-SE, TAMBEM, QUE PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS (E, DE RESTO, DAS FIGURAS A ELE EQUI PARADAS) BASTA A PRATICA DE UM DOS VERBOS NUCLEARES DO TIPO, CONS OANTE REMANSOSA JURISPRUDENCIA, IN VERBIS: (...) O DELITO DE TRAF ICO DE ENTORPECENTES COMPREENDE DEZOITO AC

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 6 (UM SEXTO), ESTACIONANDO-SE A EXPIACAO QUANTO AO DELITO DE TRAF ICO DE DROGAS EM 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 5 83 (QUINHENTOS E OITENTA) DIAS-MULTA. ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 E DIRETRIZES DO ART. 68, AMBOS DO CODIGO PE NAL E ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA EM R ELACAO A SENTENCIADA EDILENE MAGALHAES SAN

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 MO NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO; NAO HA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO DE FOLHAS 310; NAO HOUVE DILACAO PROBATORIA AC ERCA DA CONDUTA SOCIAL; A PERSONALIDADE DA SENTENCIADA NAO PODE S ER AFERIDA DEVIDO A FALTA DE ELEMENTOS NOS AUTOS E TECNICIDADE; O S MOTIVOS SAO IRRELEVANTES, PORQUANTO SAO NORMAIS AO CRIME EM EST UDO; A CIRCUNSTANCIAS SAO INERENTES AO DEL

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 GADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMU NICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) COMO FOI SUA PRISAO? QUE FOI PRESA NO PARQUE OESTE INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL, PELA POLICIA MILITAR. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTUR A OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO FOI AGREDIDA PELOS POLICIAIS. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? N

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EM FLAGRANTE, NA ORDEM DETERMINADA PELO ARTIGO 8 DA RESOLUCAO CNJ N 213. TUDO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, GRAVADO EM MIDIA PROPRIA, QU E DEVERA SER ARQUIVADA EM LOCAL PROPRIO DA SERVENTIA CRIMINAL ( 2 ). APOS, FOI DEFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTA S ACERCA DA NATUREZA DO ATO, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUT ADO AO(A) PRESO(A). COM EFEITO, O MINISTER