2.927 resultados encontrados para demais repisar que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Verificou que, no momento da perícia médica, o quadro clínico 11972 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS estava sob controle medicamentoso, sem restrição a atividades habituais de cozinheira. Consoante já decidido, embora tenha sido reconhecido o nexo concausal baixo, a reclamante permaneceu afastada E concluiu: temporariamente do trabalho, em razão do quadro doloroso
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 11966 reclamante uma vez que leva anos para ocorrer, não havendo ocupacional. Todavia, houve contribuição do trabalho para o quadro compatibilidade entre o início do trabalho e o início dos sintomas de dor localizada na região lombar baixa e a alteração de sinal do poucos meses. A liposubstituição é a troca da musculatura por ligamento interespinhoso lombar
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1489 Passemos à análise da existência dos pressupostos legais de pretende antecipar os efeitos da tutela em relação à expedição de concessão da tutela requerida. alvarás para levantamento do FGTS e o recebimento do seguro- No presente caso, não há prova suficiente para a acolhida desemprego. antecipada da pretensão autoral, isto porqueo autor não colacionou
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 599 Não é demais repisar que inexiste a omissão apontada, uma vez que a razão de decidir está sobejamente demonstrada, e que, se ocorreu omissão, esta se deu no processo de conhecimento e não foi aventada pelo exequente em tempo oportuno, restando preclusa, na forma do §1º do art. 879 da CLT. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO CONCLUSÃO ISTO POSTO, acordam os memb
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 616 rescisórias, conforme razões de pedir (p. 8 da inicial). Depreende-se daí que a insurgência do exequente tem intuito Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração recursal, sendo despiciendo frisar que tal objetivo não é atingido opostos pelo exequente MARESLANDE FERNANDES PIRES, pela via estreita dos embargos declaratórios, demandando, em
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Não é demais repisar que a agravante poderá se valer dos meios cabíveis para reaver o veículo ou o valor do negócio jurídico celebrado. Por tais razões, mantenho a r. decisão de origem por seus próprios e jurídicos fundamentos. TUTELA DE URGÊNCIA Recurso da parte Mantida a decisão de origem, reconhecendo-se a fraude à execução, não há que se falar em tutel
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 24310 O valor indenizatório arbitrado na sentença (R$ 6.000,00) também não merece reparo, considerando-se o tempo em que a autora permaneceu exposto a condições precárias de higiene, de 01/08/2013 a 30/04/2014. Por fim, não é demais repisar que a recorrente não comprovou atuar na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas, inclusive Item de recurso quanto
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1547 grau modificá-la, em observância ao princípio da hierarquia das substabelecimento comunicando, na oportunidade, o distrato do decisões judiciais. Assim, deve a reclamada manejar recurso contrato de honorários advocatícios celebrado com os advogados próprio, adequado a promover o exame de sua pretensão. anteriormente constituídos. Por fim, não é demais re
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 586 tendo este Relator formulado o voto com base no entendimento de que, além de reconhecida a justa causa no rompimento contratual, sequer houve pedido de inclusão do saldo de salário nas verbas rescisórias, conforme razões de pedir (p. 8 da inicial). Depreende-se daí que a insurgência do exequente tem intuito Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de decl
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Requer o prequestionamento da matéria sob o prisma dos incisos V imprimir efeito modificativo ao acórdão. e X do artigo 5º da CF. Tudo nos termos da fundamentação expendida. Contudo, a Turma Julgadora expressamente manifestou-se a respeito do cabimento de indenização por dano moral coletivo e dos parâmetros considerados para manter o valor que lhe fora arbitrado no