Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5527 RELAÇÃO Nº 0584/2021 Processo 0003017-24.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Avelino Cabrioti - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5514 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Claudia Daguano Sena - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Esclareça, especificamente, a Fazenda Púbica Municipal, no prazo de 15 dias, as eventuais irregularidades constantes nos cálculos apresentados pela parte exequente, apontando dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3758 Processo 0009651-70.2020.8.26.0482/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdevino dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4043 obrigação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/ SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/ SP) Processo 0009452-48.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1172 DESPACHO Nº 2024875-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Claudinei Magrão Giora da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3458 eventual dissonância de cálculo será dirimida oportunamente. 4. De outra banda, a questão atinente à inconstitucionalidade do adicional de nível universitário, e seus reflexos, foi expressamente apreciada por ocasião da decisão (item 3). Com efeito, o tema foi detalhadamente enfrentado. A propósito,

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 146 previdenciários, pois importaria oficializar consequências reclamante o FGTS do todo o interstício laborado (06/01/2005 a derradeiras de um ato ineficaz. 31/12/2016). Quanto ao apelo do reclamado, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de anotação de Por fim, o mandamento inscrito no § 2º do art. 37 do Texto CTPS. Custas pelo recl

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 104 destinatário(s) acima, atualmente com endereço incerto e não desiderato, devendo procurá-lo com a finalidade de ver acolhida a sabido, para ciência da Sentença proferida nos autos eletrônicos, sua irresignação. CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O QUE SEGUE: " III - CONCLUSÃO PROCESSO Nº 0002047-35.2014.5.19.0055 Ante todo o exposto, e considerando o mais que

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3613 O artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho, a seu turno, Aqui declaro a inconstitucionalidade do artigo 791, A, da CLT, por fixa que o pagamento da remuneração das férias será efetuado até ferir o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, artigo dois dias antes do início do respectivo período. 5º, Direito Fundamental, cláusula pét

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2977 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument depoimentos pessoais. Devidamente encerrada a instrução o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. processual, as razões finais foram remissivas. As tentativas conciliatórias, formuladas no momento oportuno, não foram LIMOEIRO, 5 de Maio de 2017 exitosas. É o relatório do essencial. PA