Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 405 Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan M

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 sensu), ainda que conste do pedido verbas rescisórias, FGTS ou outras parcelas da mesma natureza. CONCLUSÃO ISSO POSTO, acordam os Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Edi

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 338 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Conclusão do recurso Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, darlhe parcial provimento para, por maioria, declarar a competência residual da Justiça do Trabalho para apreciar pretensão ob

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 4 Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na ApelRemNec - Processo Eletrônico nº 010085672.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Helaine Christina Barbosa Correia. Intimação a Bela. Jacqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11582-A), a f

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 469 Cabeçalho do acórdão Assinatura LIANA CHAIB Desembargadora-Relatora Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Votos Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe p

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 532 Acórdão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado, exceto quanto à alegação de impossibilidade de concessão de liminar contra a Fazenda Pública e quanto ao pleito de indeferimento do pedido de levantamento dos depósitos fundiários, r

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 350 Conclusão do recurso Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, darlhe parcial provimento para, por maioria, declarar a competência residual da Justiça do Trabalho para apreciar pretensão objeto da reclamação, por unanimidade

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 717 Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher em parte a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para fixar a competência residual apenas em relação ao período anterior a 05.06.2014 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honor

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1380 Ao perito judicial, para emissão de laudo complementar, processos. esclarecendo os pontos de dúvida apresentados pelo autor na Além disso, o fato que mais corrobora com os argumentos que a petição de id b8fa717, conforme segue na literalidade: atividade do reclamante é perigosa é que a própria reclamada "…O perito faz uma conclusão totalmente equivocada

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 462 Juiz(a) Titular : GONÇALO BENICIO DE MELO NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA LENILDA RIBEIRO EXPEDIENTE nº 23/2016 em: Dezesseis (16) de Fevereiro de 2016 OAB CE/17369 CE/25774 CE/15877 CE/25774 CE/25774 CE/5692 BA/25254 / CE/28536 CE/21560 CE/19623 CE/25774 CE/20570 CE/33060 / / / SP/122124 CE/28184 / CE/6015 / CE/24360 / CE/23487 CE/22466 / / CE/6252 CE/25774 CE/25774