Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 110 meses. Contrato Nº 029/2019. Contratado: CONPRO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE GASES LTDA, CNPJ Nº 03.938.325/0001-08, Valor global contratado: R$ 111.840,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 050/2017 CPL/HUOC PE (SRP) nº 041/2017 ADESÃO Nº 015/20187. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 222/2018. Contratado: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº 61.485.900/0007-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 065/2017

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 62 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato de Termos Aditivos de Contratos abaixo elencados: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018; Contratada: ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.118.265/000157; Objeto: acréscimo contratual de 22,38%na prestação de serviços de engenharia; Valor acrescido

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento da Rodovia PE-304: Entr. PE-320 (Tabira) - Divisa PE/ PB (Água Branca), com uma extensão de 16,00km. Valor máximo aceitável: R$ 552.900,42. SESSÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG. Processo Licitatório n.º: 40/2019 Aviso de Credenciamento n.º: 02/2019. Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Credenciamento da Empresa Centro Terapêutico de Lavras Eireli, estabelecida no sitio Ponte Alta zona rural, Lavras/MG, CEP 37200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.763.987

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG. Processo Licitatório n.º: 40/2019 Aviso de Credenciamento n.º: 02/2019. Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Credenciamento da Empresa Centro Terapêutico de Lavras Eireli, estabelecida no sitio Ponte Alta zona rural, Lavras/MG, CEP 37200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.763.987

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a