Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AVIS PROMOCAO

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1614 A reclamada admite que não efetuou o pagamento das verbas DEFIRO, também, o pedido de pagamento da multa do art. 467, rescisórias, sendo estas objeto de medida judicial(recuperação da CLT, a incidir sobre saldo de salário(12 dias), 39 dias de judicial). aviso prévio indenizado, férias simples (2018/2019) + 1/3, 7/12 de férias proporcionais + 1/3, 10/12 de 13�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA Diogo Vitor Pinheiro(OAB: 18216/SC) LUIZ ROBERTO MARCATTI VINICIUS AUGUSTO RESENER 3636 nunca manteve vínculo de emprego com o referido réu. Os requisitos da petição inicial traba

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 38209 casu, a empregadora, já que, de todo modo, a outra, in casu, a 2ª observância do estabelecido no aludido dispositivo legal se resolve reclamada, ora recorrente, também se beneficiou com isso, de com o pagamento da importância então exigível, além do que, em plano, com o trabalho do obreiro e também porque, não pagando, essência, tudo decorre da circuns

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 354 Oficie-se a 82ª VT/SP (CP 1000236-66.2021.5.02.0082), solicitando da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de contagem do início o cumprimento da medida determinada no acórdão de ID 35b188e, da prescrição intercorrente nos termos do novo art.11-A da CLT qual seja, cancelamento da suspensão do direito de dirigir da acrescentado pela lei 13.467/17. reclama

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 672 nº. 23.232.527/0001-47, efetue o saque do saldo da conta vinculada Examino. do FGTS junto à Caixa Econômica Federal, bem como para que se A concessão da tutela provisória, na modalidade de tutela de habilite no programa do seguro-desemprego junto ao Órgão Gestor urgência de natureza antecipada, requer a presença concomitante do benefício, cabendo a estes

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região No que tange à correção das anotações manuais de horário, em 546 Improcedem os pleitos alusivos à jornada de trabalho. sua réplica a demandante acabou por admitir a correção dos registros, já que limitou-se a defender que havia pendências pelo labor em horários fora dos limites de registro. 3. DIFERENÇAS DE FGTS. A narrativa adotada pela testemunha Gisele So

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1283 Sendo assim, declaro que a obrigação imposta ao réu foi cumprida, SENTENÇA nada mais restando o que se decidir sobre esse tema. 1 - Relatório Considero devidamente entregue a prestação jurisdicional almejada JOSE CARLOS ALVES ajuizou ação de produção antecipada de pelo requerente. prova contra RODRIGO CORDOVA - EPP. Deu à causa o valor de A parte aut

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região depósitos do FGTS em conta vinculada (já que a obreira permanece trabalhando), do período posterior a 19.09.1983 (observada a prescrição trintenária) e enquanto perdurar a relação contratual, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da legislação específica, deduzindo-se eventuais valores já recolhidos e/ou sacados, sob idêntica rubrica. Sem inc

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 conhecer do recurso ordinário do reclamante, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida de ofício pelo Relator e, por unanimidade acolher a preliminar de nulidade para anular a decisão de 1º grau, baixando os autos à Vara de Origem, determinando-se a reabertura da instrução e prosseguimento como de direito. Vencido, parcialment