Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 busca e reunião de elementos de convicção que permitam ao 4363 Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença sindicato auditar a documentação da empresa e, com isso, concluir quanto às possíveis infrações cogitadas à lei. É preciso dizer, para que não pareça se conformar o Juízo com o quadro de imprecisão da lide na perspectiva da demanda, que a jurisdição n�

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. AGRAVADO ADVOGADO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE Fica V.Sa. notificada para, no prazo de lei, tomar ciência do ADVOGADO despacho, ID Nº 96f74fb . CUSTUS LEGIS 22 NUBIA LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA DO CARMO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 0020541) BRUNO AUGUSTO DA CRUZ(OAB: 0039503) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Salvador, 24/04

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 38126 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para O próprio sindicato ingressou com a ação em 29.11.2016, ou seja, fornecer o endereço atual da RECLAMADA, em 5 dias, para quatro dias após o término do congresso que objetivava a alteração prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do do estatuto da categoria dos professores.

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO EM AUXILIO DE C. 2.045/16 NR. PROTOCOLO : 234851-12.2001.8.09.0005 ( 200102348515 ) AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ALEXMAR COMERCIAL DE PRESENTES E PAPELARIA EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV EMBGTE : 1656 TO - CLAUDECI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUC

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 204 contrato. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Em relação às alegadas diferenças salariais (com referência ao salário mínimo nacional), atente a autora que sua carga mensal era Ante a ausência de impugnação específica pela segunda ré, de 180 horas (conforme ficha de registro do id 87d2134, página 2) e reconhece-se que a autora prestou serviços em seu favor, por qu

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EDEMILSON CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 39576/PR) J. S. F. CUNHA S/A EDEMILSON CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 39576/PR) STRESKI COMPLEXO EDUCACIONAL LTDA - ME EDEMILSON CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 39576/PR) CESCAGE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS EDEMILSON CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 39576/PR) ACAO POPULAR

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000779-38.2021.5.21.0024 RECLAMANTE RAFAEUDIS DA FONSECA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) RECLAMADO G & C MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEUDIS DA FONSECA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 669 Macau/RN, 25 de janeiro de 2022. DERLIANE R

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 789 mas é recomendado o uso de vestimentas condizentes com o Processo Nº ATSum-0000014-33.2022.5.21.0024 RECLAMANTE JOAO MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO(OAB: 11363/RN) RECLAMADO CERAMICA PENALTO LTDA - ME decoro e a formalidade dos referidos atos. Cabe ressaltar que é incumbência da parte interessada o envio do link de acesso ao endere

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 31 ACÓRDÃO (2ª TURMA) configurada qualquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. EMENTA TRABALHADOR DE ENTE PÚBLICO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA ANTERIOR À 1988 - AUSÊNCIA DE CONCURSO IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMUDAÇÃO DE REGIME: O trabalhador contratado por ente público antes da vigência da Constituição Federal de 1988 sem prévia aprovação e

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EMENTA DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA OFENSA INEXISTÊNCIA: Não comprovada a ofensa à honra, moral ou intimidade do empregado, não há que se falar em indenização por danos morais. CONCLUSÃO ISSO POSTO, acordam os Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, n