Administrativo ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 7 interina, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotada na SECTAR-2, RUY RANGEL BARTRAS código funcional n 8668-1, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotado na SECTAR-1, FÁBIO DA SILVA FRANCISQUINI, código funcional nº 7406-3, , ocupante, de forma interina, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05,

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 503 Ressalto que o entendimento consubstanciado na Súmula 331 do Em defesa, a recorrente aduziu que "Em que pese à inclusão da 2ª C. TST, quanto à responsabilização subsidiária da tomadora dos reclamada no pólo passivo, insta ressaltar que o reclamante nunca serviços, tem por fundamentos jurídicos o princípio de proteção ao foi empregado da empresa ré. Por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O aumento da demanda em todo o território nacional, motivada por alterações na legislação previdenciária, não serve de justificativa para o abandono das diretivas do ordenamento. O cometimento de um ilícito - e a ineficiência, o mau planejamento, configuram hipótese de rompimento de dever jurídico (artigo 37, caput, da CF/88) - não pode servir de fundamento para beneficiar o infrator, dado que, conforme sábio princípio geral do Direito, acolhido pela Jurisprudência do Pretório Ex

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 14015 considerada a inadimplência dos mais comezinhos direitos este caracterizado pelo abuso do direito de contratação terceirizada trabalhistas. e pelas figuras já mencionadas retro de escolha da contratada e fiscalização do contrato, sendo claramente se tratar o caso da Justamente em face da terceirização é que a tomadora dos serviços "responsabilidade por ato

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 492 desincumbindo de seu encargo processual, resta configurada a sua Vejamos o que dispôs a sentença: responsabilidade subsidiária, de modo que sua condenação se impõe, nos termos do art. 186, 187 e 927 do CC, bem assim da "A testemunha confirmou que o autor prestou serviços em favor da aplicação analógica da S. 331 do TST Nestes termos, reconheço a segunda ré

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 457 sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora ELIANE ARÔXA II. e com a presença dos Exmos. Srs. Desembargador MARCELO Relatório VIEIRA (Relator), Desembargadora VANDA LUSTOSA e Juiz Recurso ordinário (Id. a24b9da) interposto por Nilza Ponciano da Convocado ROBERTO GOUVEIA, bem como da representante do Silva, por conta da sentença (Id. 163c0d1) proferida pela

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 24189 existência de responsabilidade do tomador de serviços por todas as inciso VI da indigitada Súmula, como já assentado na r. sentença de obrigações laborais decorrentes da terceirização. Apreende também primeiro grau atacada. a nova súmula a incidência de responsabilidade desde que verificado o inadimplemento trabalhista por parte do contratante Ainda, nã

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 514 do contrato de prestação de serviços de ID cda1fe6, não se que a testemunha do autor informou que "só prestavam serviços desincumbindo de seu encargo processual, resta configurada a sua para as Casas Bahia". responsabilidade subsidiária, de modo que sua condenação se impõe, nos termos do art. 186, 187 e 927 do CC, bem assim da Diante do exposto, incontrover

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: VANDERLEI GONCALVES MACHADO - SP178735 PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO RESULTADO DE PESQUISAS Nos termos do art. 1º, inciso IV, alínea "e", item 3, da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do resultado das pesquisas em sistemas de informações (ID 18346279, 18346282, 18346285 e 30711754), sob pena de suspensão do processo, nos ter

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 955 dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês.", dos cálculos para ser aplicada a TAXA REFERENCIAL para a sendo esse o caso dos autos. atualização monetária dos créditos trabalhistas desta demanda em Diante disso, como os índices de correção monetária foram todo o período a que eles se referem. Custas, pela executada, no consignados expre