166 resultados encontrados para demanda junto ao poder - data: 05/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2505 máximo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da inicial no sentido de: a) juntar aos autos extrato bancário dos meses de fevereiro e março de 2017 (período inicial do contrato de empréstimo consignado questionado), a fim de se provar que não fora depositado ou transferido para a conta do autor os valores objetos do suposto empréstimo consignado (artigo 320 do NCPC) e que o autor deles não se
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3492 156 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004970-03.2019.8.26.0344 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr. Valdeci Mendes de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a PROCIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.272.466/0001-11, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento
material formou-se entre o Condomínio Residencial Jardim Esmeralda, ora Exequente, e Valdomiro Santi e Celia Maria Cordoni Santi, Coexecutados (fls. 135/136 e 139), sem que houvesse a participação da CEF na formação do convencimento daquele juízo.Dessa forma, verifica-se que não é possível que, neste momento, a Caixa Econômica Federal passe a arcar com o ônus da execução da obrigação fixada em sentença, inclusive, em razão de não se configurar a situação prevista no artigo 56
Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 634 mês, a partir da citação.Julgo improcedente o pedido de condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos morais.Deixo de condenar em custas de sucumbência, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Por consequência, julgo extinto, apreciando o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Homologa
entrada do requerimento.” Vê-se, pois, que nos casos em que o afastamento das atividades é superior a 30 (trinta) dias, o benefício é devido somente a partir da data do requerimento administrativo. Sendo este o caso dos autos, haja vista que o autor efetuou recolhimentos até 31/03/2017, o termo inicial do benefício vindicado deve ser considerado na data do requerimento administrativo, em 14/12/2017. Esclarecida a questão, tem-se que o pleito de auxílio-doença limita-se a DER em 14/12/
Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 346 Processo 0816533-95.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Autor: Fábio de Melo Ferraz - Réu: Jurandir Angeli Junior - Advogado: Fábio de Melo Ferraz ADV: FÁBIO DE MELO FERRAZ (OAB 8919/MS) Fica ainda a parte autora INTIMADA a comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2017 às 13:30h,
Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 183 Processo 0812615-54.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio Reqte: Canopus Administradora de Consórcios Ltda ADV: GUSTAVO CALÁBRIA RONDON (OAB 8921B/MS) ADV: MARCELO BRASIL SALIBA (OAB 5258/RO) ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 4658/RO) Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença
Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 134 advocatícios em favor dos patronos de uma e outra, os quais fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), observando o disposto no artigo 85, §8º e §2º, III e IV do CPC, em especial a baixa complexidade da causa e o moderado tempo despendido pelos advogados.Considerando que a ré já efetuou o depósito do valor de R$ 2.446,34 (dois mil,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1649 74 um bom negócio que, no futuro os traria alegria em construir no referido imóvel uma casa ou mesmo pensão para o sustento da família, pois para isto COMPRARAM O IMÓVEL, com economias fruto de muito trabalho e suor, pois é família de baixa renda, conforme se verifica nos documentos acostados. Conforme consta o 6° item do Contrato Parti
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1437 89 imóvel. Ocorre que em meados do ano 2008, ao tentar registrar seu imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos, foi cientificado que tal documento não era apto a registro. Outrossim, o Requerente foi informado que mesmo que estivesse municiado da documentação necessária, os imóveis daquele bairro não estavam aptos a