Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 793 ADRIA LENA FURTADO BRAGA emprego, para comparecimento nesta Especializada ou participação Juíza do Trabalho Substituta da audiência ao menos sob a forma telepresencial; sendo que assim, entretanto, não procedeu o reclamante. Processo Nº ATOrd-0000049-56.2022.5.08.0120 RECLAMANTE RENAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 26701/PA) A

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA SILVA(OAB: 28616/PA) TAUA BRASIL PALMA S.A JOAO VICTOR CORREA DA SILVA(OAB: 28616/PA) 1008 nada disso foi requerido. O reclamante alega que o transporte público e a internet são precárias em sua região, porém esse fato já era de seu conhecimento desde o ajuizamento. Intimado(s)/Citado(s): Eventual problema específic

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JÚNIOR(OAB: 8008/PA) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) JOAO VICTOR CORREA DA SILVA(OAB: 28616/PA) 644 é fato que de algum modo deveria se fazer presente. No entanto, nada disso foi requerido. O reclamante alega que o transporte p�

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 455 parcialmente procedente." Relator(a): ROBERTO BARROSO, Publique-se e intime-se. Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES,Tribunal Pleno, mamm julgado em 20/10/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 BELEM/PA, 28 de novembro de 2022. DIVULG 02-05-2022 PUBLIC 03-05-2022) MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Portanto, não há qualquer inconstitucionalidade na restrição de

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB: 6660-O/MT) CATIANE JANJOB SOUZA PINTO(OAB: 28223-O/MT) MARINA HINOBU DE SOUZA MENDES(OAB: 27856-B/MT) 855 O reclamante alega que o transporte público e a internet são precárias em sua região, porém esse fato já era de seu conhecimento desde o ajuizamento. Eventual problema específico de conexão não foi comprova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 495 Fazenda Pública. Assim, a imposição judicial de limites mínimos para o valor da execução constitui ofensa ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição. Conquanto, como é cediço, no âmbito do processo civil, é condição da ação o interesse de agir. Tal condição, por sua vez, pode ser avaliada

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2873 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800021-86.2019.8.14.0138 Participação: AUTOR Nome: MARIA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR OAB: 14737PA/PA Participação: RÉU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 080002186.2019.8.14.0138[Seguro]A

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 801 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 901c32e proferido nos autos. DECISÃO - PJe-JT (1)Importante consignar, de início, a tese jurídica firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito da matéria, pois vincula a interpretação do Poder Judiciário: “(...) 2. A ausência injustificada à audiência de julgamento frustra o Processo Nº ATOrd-0000232

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3133 além de baixa na CTPS; expedição de alvarás em tutela de Constituição Federal em vigor, ao contrário da pretérita, é exaustiva urgência; férias em dobro e 13ª salários não pagos durante o quanto às situações jurídicas passíveis de ensejar, antes do contrato; indenização por danos morais; responsabilidade solidária ingresso em juízo, o esgotamen

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 691 declaro que, em caso de novo ajuizamento da ação, a parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas fixadas PODER JUDICIÁRIO nestes autos, nos termos do art. 844, §§2º e 3º, da CLT. JUSTIÇA DO Dar ciência às partes. Após, arquive-se. ANANINDEUA/PA, 05 de agosto de 2022. ADRIA LENA FURTADO BRAGA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa.