Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016310-13.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.016310-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00028721420104036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Previdenciário. Processo Civil. Perda de objeto. Agravo prejudicado

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016310-13.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.016310-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00028721420104036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Previdenciário. Processo Civil. Perda de objeto. Agravo prejudicado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1672 76 DIRLENE FURNIEL SILVA, e WALDIR SERAPIÃO SILVA, onde alegam o seguinte: Em 20 de novembro de 2000, os Requerentes adquiriram mediante pagamento de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) um terreno em área urbana nas seguintes confrontações:Um Terreno com uma residência construída em parte do lote de nº 22 (vinte e dois) da quadra nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2684 decorrer de imposição legal (separação judicial, p. ex.) quanto da negativa do réu em cumprir espontaneamente determinada obrigação ou permitir o alcance de determinado resultado (devedor que não pago o débito no vencimento. (...) O interesse processual nasce, portanto, da necessidade da tutela juris

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0010232-43.2015.5.15.0086 AUTOR AILTON VIEIRA CRUZ ADVOGADO MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA(OAB: 96179/SP) RÉU CLISOL PRODUCTS LTDA - ME ADVOGADO SUELY PIROLA DE OLIVEIRA(OAB: 268193/SP) ADVOGADO HADEJAYR SEBASTIAO DE OLIVEIRA(OAB: 171529/SP) 10094 argui preliminares e no mérito resiste aos pedidos elencados na inicial, defendendo a regul

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 704 (noventa) dias subsequente ao vencimento, além dos encargos de penalidades incidentes, sujeitará o CLIENTE, à rescisão do contrato, independente de qualquer formalidade, além de multa rescisória de 10% ao mês ou fração e atualização monetária.”. O valor cobrado pela empresa é de R$4.944,41 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4359 de obter o bem da vida postulado (...). O ‘interesse-adequação’ liga-se à existência de múltiplas espécies de provimentos instituídos pela legislação do país, cada um deles integrando uma técnica e sendo destinado à solução de certas ‘situações da vida’ indicadas pelo legislador (...). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 552 de médio grau de esforço para o procurador da parte ré, corrigidos monetariamente a partir da data da sentença, observando-se a exigibilidade condicionada prevista no artigo 12 da Lei nº 1.050/1960 (“A parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las, desde que pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 553 NASCIMENTO BERTOLINO e GILBERTO BERTOLINO, objeto da matrícula nº 9.393, alegando utilidade pública e urgência declarada no Decreto Estadual nº 59.994/2013, ofertando o preço de R$ 5.588,81 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais, oitenta e um centavos), rogando a imissão provisória na posse. N

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS ESTES A PARTIR DA INTIMACAO DO PRESENTE DECISIUM, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO. NA OPORTUNIDADE DETERMINO QUE A PARTE AUTORA COMPROVE SATISFATORIAMENTE O INTERESSE DE NECESSIDADE DE INGRESSAR NA PRE SENTE DEMANDA JUNTO AO PODER JUDICIARIO COLACIONANDO DOCUMENTO HA BIL, A FIM DE ESCLARECER SE HOUVE OU NAO EVEN