Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2387 AUTOR: AURELIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO ALAN DA SILVA FIGUEIREDO (OAB:BA65614) REU: DINAMICA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. Dispensado o relatório pelo que dispõe o art. 38, da Lei n.º 9.099/95, o que não obsta o breve relato dos fatos. Narra a parte autora que tem recebido em seu aparelho celular, de número: (74) 988

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3540 151 de Compra e Venda, para a aquisição de um terreno (lote nº 45, da quadra nº 30) que, posteriormente foi individualizado, dando origem à matrícula nº 9.540 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marília/SP. O Requerente realizou o pagamento de todas as parcelas pactuadas no contrato de compromisso de compra e venda, ou

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2385 Narra a parte autora que tem recebido em seu aparelho celular, de número: (74) 98832-2962, mensagem de texto da acionada, sendo a última datada do dia 20/07/2021, relativo a um débito em nome de Joel - com parte do CPF disponível, qual seja: 18018467 - que corresponde ao valor de R$ 6.324,12 (seis mil trezentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Informa que entr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2386 SENTENÇA Vistos e examinados. Dispensado o relatório pelo que dispõe o art. 38, da Lei n.º 9.099/95, o que não obsta o breve relato dos fatos. Narra a parte autora que tem recebido em seu aparelho celular, de número: (74) 98832-2962, mensagem de texto da acionada, sendo a última datada do dia 20/07/2021, relativo a um débito em nome de Joel - com parte do CPF disp

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO exercício da jurisdição e acarreta prejuízos materiais para o órgão judiciário e para a parte reclamada, o que não se coaduna com deveres mínimos de boa-fé, cooperação e lealdade processual, 1014 JOAO VICTOR CORREA DA SILVA(OAB: 28616/PA) Intimado(s)/Citado(s): - EDIONE OLIVEIRA RODRIGUES mostrando-se proporcional a restrição do benefício de gratuida

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, 803 PODER JUDICIÁRIO julgado em 20/10/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 JUSTIÇA DO DIVULG 02-05-2022 PUBLIC 03-05-2022) Portanto, não há qualquer inconstitucionalidade na restrição de acesso à Justiça daquele que, injustificadamente, deixa de INTIMAÇÃO comparecer à audiência, como preconizado pela

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 456 - violação do(s) incisos XXXV e LXXIV do artigo 5º da Constituição na. audiência telepresencial" Assim, caberia à parte autora Federal. providenciar a estrutura necessária para participação no ato ou Recorre o reclamante da Decisão quanto à manutenção da requerer a participação presencial, pois é fato. No entanto, nada condenação em custas decorre

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 4801 tema relativo ao mérito. A pessoalidade está intimamente ligada à pessoa do trabalhador. Tendo a demandante indicado as duas primeiras reclamadas como Deve ser ele, pessoalmente essencial para a formação do contrato, responsáveis solidárias pelas parcelas postuladas e a terceira já que presta serviços diretamente, não podendo transferir suas reclamada c

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2870 pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias ou se manifestar sobre o documento. 6. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para a fase de providências preliminares ou julgamento conforme do estado do processo. SERVE O DESPACHO COMO CARTA OU MANDADO DE CITAÇÃO Anapu (PA), 21 de maio de 2019. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular PROCESS