Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NSOLIDADA, NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE F ALTA GRAVE DECORRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURADO PARA AP URACAO DO FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES ORI UNDAS DAS FUGAS E DO FATO NOVO E REGRIDO O RE

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ACUSADO : PAULO ROBERTO CARDOSO VITIMA : ANOR RESENDE DE ARAUJO FILHO ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AFASTO A APLICACAO DO COMANDO LEGAL (ARTIGO 29, 2, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL), E AUTORIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 E A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. CASO O APE NADO INGRESSE NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRIS AO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 102419-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DA GAMA NETO VITIMA : MICHELE MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201701024190 TENDO EM VISTA QUE A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO JOSE DA GAMA NETO , FILHO DE MOANA A NDREIA DA GAMA OLI

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 222470-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO GUIMARAES PIMENTEL JUNIOR VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602224700 EM QUE PESE A JUNTA DA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DI

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 2 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 375931-45.2015.8.09.0175 1798 EXECUCAO PENAL MAICON CAMARGO DE ALENCAR JESSICA DIAS DO NASCIMENTO AXL VINICIUS DE SOUSA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503759312 I

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO CLIMACO GOMES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES 42149 GO - LUDMILLA FERNANDES DE LIMA 39982 GO - DANILO DE SANTANA RAMOS ADV REQDO : 00006 GO - . 34208 GO - CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DATA E HORARIO 12 DE M

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 14.05.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FA TO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGU RAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTIT UIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE J UIZO. APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICA TIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO NERES PEREIRA, FILHO DE EL IANA CANDIDA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSARIO , OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201202910216 REU: WEVERTON GONCALVE S DA SILVA DESPACHO INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE A GUIA DE RECOL HIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA JUNTADA AS FLS. 3